Segundo informações do G1 o decreto publicado pelo governo de SP que torna obrigatório o uso geral e obrigatório de máscaras entrou em vigor a partir desta quinta-feira (7). A regra vale para espaços públicos, inclusive transporte por aplicativo, nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.

A decisão foi oficializada na terça-feira (5), dia em que a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que, apesar da região metropolitana de SP concentrar o maior número de casos no estado, o contágio da doença cresce a um ritmo quatro vezes maior no litoral e no interior.

A recomendação é pelo uso de máscaras caseiras. O governador João Doria definiu as orientações básicas e as prefeituras deverão regulamentar o decreto, além de fiscalizar o cumprimento dele pela população.

Na capital paulista, segundo o prefeito Bruno Covas, a fiscalização será feita por fiscais das subprefeituras. As multas são previstas para estabelecimentos que não respeitarem a determinação. Não há previsão de penalização para o cidadão.

A medida vale para:

Espaços públicos;
Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
Repartições públicas estaduais;
Transporte por aplicativo.
*O decreto não se aplica a ocupantes de carros particulares.

A máscara deve ser usado por:

Consumidores;
Fornecedores;
Clientes;
Empregados;
Colaboradores;
Agentes públicos;
Prestadores de serviço.

(Itupeva Agora)