A agricultura orgânica no Brasil, regulamentada pela Lei 10.831/2003 e Decreto Nº 6.323/2007, considera como produtos orgânicos todos aqueles obtidos por meio de um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao meio ambiente. Ou seja, para ser de fato orgânica, a agricultura deve ser realizada sem nenhuma utilização de insumos sintéticos, radiação ionizantes e organismos geneticamente modificados.

Com esse objetivo, os produtores orgânicos utilizam estratégias como a rotação de culturas, cultivo mecânico, adubação verde, utilização de estercos animais, compostagem e controle biológico.  Os produtos de controle biológico são capazes de reduzir a população de pragas e doenças específicas, mantendo-a em parâmetros ecologicamente aceitáveis de acordo com os princípios do sistema orgânico de produção agropecuária.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio), o controle biológico requer a adoção de técnicas específicas e tecnologias avançadas que priorizem o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, respeitando a integridade cultural das comunidades rurais. Para isso, é de extrema importância que agricultores se adequem às normas de orgânicos, mas também avaliem estratégias apropriadas às peculiaridades de cada região, entre elas, solo, clima, água e biodiversidade.

Os produtos biológicos de controle, para serem utilizados dentro da agricultura orgânica, precisam ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na ANVISA e no IBAMA, seguindo as especificações de referência para a agricultura orgânica ou certificados por empresas credenciadas. “Esse processo é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos produtos orgânicos que chegam à mesa do consumidor final”, observa Amália Borsari, diretora-executiva da ABCBio.

Em função da sua natureza, os produtos biológicos de controle podem ser categorizados como macro-organismos (insetos, ácaros e nematoides), microrganismos (bactérias, fungos, vírus), bioquímicos (extratos de plantas, algas, enzimas e hormônios) e semioquímicos (metabólitos e feromônios). Em geral, são disponibilizados na forma granulada, suspensão concentrada, pó molhável WP, em cartela contendo ovos parasitados, em capsulas contendo microvespas. No caso de macro biológicos são comercializados ovos, pupas, larvas ou insetos vivos.

 

A certificação de produtos orgânicos

Na mesma linha, a certificação de produtos orgânicos é realizada por certificadoras credenciadas no MAPA e acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Assim as certificadoras avaliam criteriosamente todo o sistema de produção orgânica de cada agricultor – inclusive o controle biológico aplicado – e registram por escrito se determinado produto obedece às normas e práticas da agricultura orgânica.

Com isso, a certificação dos produtos orgânicos em mercados é indicada pela presença do selo federal SisOrg em seus rótulos, os quais servem para garantir ao consumidor final que os princípios da agricultura orgânica foram cumpridos naqueles alimentos. Mas, caso se trate de produtos vendidos a granel, a informação da certificação deve estar indicada por meio de cartazes, etiquetas ou outro recurso similar.

“A certificação orgânica é um fator importante e decisivo para conquistar maior credibilidade dos consumidores, além de conferir maior transparência aos insumos utilizados na produção de orgânicos”, complementa Amália Borsari.

 

O crescimento do mercado de orgânicos no Brasil e no mundo

A preocupação da sociedade com a forma de produção dos alimentos tem crescido e, com isso, impulsionado práticas sustentáveis como a agricultura orgânica. Nos últimos oito anos, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou. Segundo levantamento do MAPA, em 2012, eram 5,9 mil produtores registrados e, em março de 2019, esse número chegou a 17,7 mil.

E dados da Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM) disponibilizados em fevereiro de 2019 apontam que existem cerca de 3 milhões de produtores orgânicos distribuídos em 181 países. O levantamento também indica que a agricultura orgânica ocupou, em 2017, uma área de 69.8 milhões de hectares no mundo.

Em relação a área destinada a agricultura orgânica, o Brasil ficou em terceiro lugar na América Latina com 1.1 milhões de hectares, atrás da Argentina (3.3 milhões de hectares) e do Uruguai (1.8 milhões de hectares). E, assim, ocupa o décimo segundo lugar no mundo.