Prefeitura de Vinhedo adere ao projeto Parcerias Municipais, ação focada em metas e resultados
A Prefeitura de Vinhedo foi uma das primeiras a aderir ao projeto Parcerias Municipais, ação do Governo do Estado de São Paulo que prevê uma união de forças no sentido de melhorar indicadores das cidades paulistas em áreas
prioritárias, com direito a bonificações financeiras. O prefeito Jaime Cruz participou do evento de lançamento do programa no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira, 22, com a presença do governador João Dória, e confirmou a adesão de Vinhedo.
“Esta é mais uma ação importante para incorporarmos ao nosso planejamento no sentido de que possamos melhorar ainda mais os nossos índices, que já estão entre os melhores não apenas do Estado, mas do Brasil. Além do que, teremos também a possibilidade de compartilhar nossos projetos com outras cidades, pois com um Estado desenvolvido, todos saímos ganhando”, destacou o prefeito Jaime Cruz.
Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública, o programa prevê a colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais. Haverá um sistema de bônus baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
Até o final deste ano, cada prefeitura elaborará em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e outras áreas do Governo uma lista de iniciativas e cronograma de metas. A primeira avaliação desses planos está prevista para ocorrer em abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.
Educação: ampliação de acesso à creche, universalizar acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do Ensino Fundamental; Saúde: redução da mortalidade infantil e materna e redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis; Segurança Pública: redução de roubos e redução da violência sexual.
No caso de Vinhedo, melhorar os índices será um grande desafio, isso porque os indicadores já estão entre os melhores do Brasil. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria de Educação, vem aumentando de forma constante a quantidade de vagas. Só para se ter uma ideia, de 2014 até o início de 2018, o total de vagas passou de 497 para 1703. Além disso, 100% das crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas na pré-escola.
Na área da Saúde, entre 2008 e 2018, Vinhedo reduziu a taxa de mortalidade infantil de 14,1 para 9,5 por mil nascidos vivos. Já em Segurança, temos hoje um índice zero de homicídios, uma vez que a cidade está há 2 anos com ocorrências do tipo. Os roubos também estão em queda franca, com redução de 52% no último semestre em relação ao mesmo período de 2018.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Vinhedo)