Ao som de uma moda de viola, já estão nas redes sociais da Prefeitura de Jundiaí as vinhetas do “Programa Nascentes Jundiaí”, para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) principalmente em torno de nascentes e cursos d’água. O objetivo é contar com a participação de mais produtores rurais no programa, que tem como objetivo a implantação de ações de conservação, restauração e recuperação para a adequação ambiental de propriedades rurais em todo o município de Jundiaí.

Podem participar do Programa Nascentes Jundiaí proprietários rurais de áreas preferencialmente produtivas inseridas em zona rural ou urbana que possuam APPs desprotegidas (nascentes e/ou cursos d’água) ou outras áreas onde haja a possibilidade de revegetação.

Segundo a diretora de Agronegócio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), Isabel Harder, o objetivo é estimular os produtores a aderirem ao programa. “A gente está com déficit no nosso banco de áreas, e tem muitas empresas querendo plantar”, explica.

O Banco de Áreas, que é gerenciado pelo Departamento de Agronegócio, armazena todas as propriedades mapeadas e aptas a participarem do Programa, estando à disposição de empresas e pessoas físicas que precisam de áreas disponíveis para executarem seus Projetos de Recuperação Ambiental dentro do município.

A vantagem para o produtor – além da proteção dos recursos hídricos – é principalmente economizar dinheiro, já que a recuperação ambiental, em determinadas áreas, é algo que ele terá que fazer, mais cedo ou mais tarde. “O plantio com árvores nativas custa hoje, cerca de R$ 58 mil o hectare, incluindo dois anos de manutenção, exigidos pelos órgãos ambientais”, diz a diretora. “Participando do programa, o produtor permite que uma empresa faça esse plantio e a respectiva manutenção em uma área que ele teria que revegetar, sem gastar nada”.

O que é o Programa Nascentes

O Programa Nascentes Jundiaí, criado por meio da Lei Municipal n° 8.607, de 16 de março de 2016 e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 27.353, de 06 de março de 2018, atualmente possui 41 propriedades participantes, dentro e fora da Bacia do Rio Jundiaí-Mirim. Até o momento, há 288.300 m² (28,83 hectares) de área em processo de restauração ambiental. Dessas 41 áreas que aderiram ao Programa Nascentes Jundiaí, 8 delas aguardam o início dos plantios entre o final de 2020 e o início de 2021.

Para participar, o proprietário rural deverá apresentar uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na UGAAT, localizada no Paço Municipal, 5º andar, ala Norte, e preencher o pedido de inscrição no Programa Nascentes Jundiaí.

A Coordenação do Programa Nascentes entrará em contato para agendar uma visita ao local. Se a área estiver apta a participar do Programa, o proprietário assinará um Termo de Adesão ao Programa Nascentes Jundiaí. Em seguida a equipe técnica do Departamento de Agronegócio irá elaborar o mapa georreferenciado e o Diagnóstico Ambiental da propriedade e então a área é incluída no Banco de Áreas para Restauração (BARE).

A oferta de áreas é um serviço gratuito fornecido pelo município, em que a UGAAT atua como intermediadora entre o produtor rural e os compromissários que precisam cumprir seus Termos de Compromisso (estaduais ou municipais).

A Coordenação do Programa Nascentes Jundiaí, em conjunto com a Unidade Gestora do Programa (UGP) – composta por entidades parceiras que atuam em prol da definição das ações dentro do Programa- faz o acompanhamento desses plantios com o intuito de monitorar o desenvolvimento das atividades nas propriedades rurais.