Novas funcionalidades e mais opções para que o empreendedor possa dar andamento rápido ao seu negócio on-line, sem sair de casa: essas são algumas das novidades do novo Balcão do Empreendedor (BE), que entrou no ar nesta quinta (7). O objetivo é dar apoio a quem empreende ou quer empreender, tudo à distância, com facilidades que incluem desde o recebimento por e-mail de informações com o andamento do processo e também dos tributos relacionados à cada atividade, certidões e outros serviços.

Segundo as gestoras do Balcão do Empreendedor Ana Paula Marcelo Doutel e Priscila Felício Silva, da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), a nova ferramenta desenvolvida pela CIJUN – Cia de Informática de Jundiaí -, integra diversos programas e utiliza robôs para identificar dinamicamente os interesses do empreendedor, indicando informações e documentos condizentes com sua atividade. “Nosso objetivo é mostrar o ‘caminho das pedras’ para o empreendedor, da maneira mais simplificada possível e sem necessidade de deslocamento”, explica Ana Paula. “Afinal, esta é uma tendência em todos os setores: hoje em dia, resolvemos tudo à distância, usando inteligência artificial e acesso remoto”.

“Tornar o ambiente de negócios da cidade mais competitivo e eliminar a burocracia para facilitar a atração de empresas e empregos para a cidade são compromissos basilares do plano estratégico de governo. Estamos trabalhando neste projeto junto com a CIJUN desde o ano passado e, agora, mais do que antes, ele se transformou numa ferramenta de extrema necessidade para os empreendedores. O próximo passo é a integração com o governo do Estado e com a Receita Federal do Brasil, para acelerar a abertura de empresas na cidade, assim como os licenciamentos ambientais e de segurança. Isso significa mais emprego e renda para a população”, destaca o gestor da UGGF, José Antônio Parimoschi.

Entre as facilidades oferecidas estão links com a documentação necessária para a abertura de um novo empreendimento, para que o cidadão possa providenciar tudo corretamente antes de alugar um imóvel. Inserindo o número do IPTU, por exemplo, são trazidas informações sobre a possibilidade de usos, de forma detalhada, de cada região do município.

O empreendedor também poderá consultar as atividades, classificados por CNAE’s fiscais da Receita Federal. Houve também a preocupação em dispor a documentação específica tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, assim como links dos demais órgãos estaduais e federais. Nesse novo formato também estão disponíveis todas as informações sobre a documentação necessária para obtenção do Alvará de Funcionamento.

A diretora do Departamento de Receita Tributária da UGGF, Roseli Paiva, destaca a parceria com a CIJUN e que, a partir de agora, os processos são analisados simultaneamente por todas as unidades de gestão envolvidas nas autorizações para liberação do alvará, agilizando o trâmite para que novas atividades econômicas, independentemente do seu porte, possam entrar em operação o mais rápido possível. “O negócio começa a nascer quando o empreendedor consegue obter a certidão de uso do solo, a respeito de seu negócio, online. Daí por diante, é juntar a documentação para obtenção do alvará, com a ajuda dos robôs. A exceção fica para as atividades inseridas em zonas cuja legislação exige análise técnica da Unidade Planejamento e Meio Ambiente, que estão programadas para liberação em até dois dias, ou quando estiver inserido em área de manancial. Neste caso, a liberação é um pouco mais demorada por conta dos estudos de impacto ambiental e pode levar até 10 dias, conforme fixado no Plano Diretor”.