Jundiaí alcança nível máximo em Índice de Sustentabilidade Previdenciária
A Prefeitura de Jundiaí, por meio do IPREJUN – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – acaba de alcançar o nível máximo de sustentabilidade previdenciária, alcançando nota “A”. Esta é a classificação máxima possível. Dos municípios com regimes próprios de grande porte, no Brasil, apenas quatro alcançaram essa posição.
O Indicador de Situação Previdenciária – ISP-RPPS (Regime Público de Previdência Social) foi instituído pela Secretaria de Previdência Social e avalia os aspectos relacionados à transparência e gestão, situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência. No caso de Jundiaí, o IPREJUN obteve a classificação máxima no ISP, a nota “A”, ao lado de Santos (SP), Joinville (SC) e Recife (PE).
Segundo o presidente do IPREJUN, João Carlos Figueiredo, com esta classificação, se torna o único no Brasil com notas máximas nos dois quesitos medidos pelo governo federal: “São eles nível A no ISP é nível IV no pró-gestão, fruto do trabalho dos servidores e conselheiros desta Unidade de Gestão Previdenciária”.
A classificação no ISP RPPS é mensurada com base nas informações provenientes dos demonstrativos encaminhados pelos entes federativos, por meio do CADPREV (Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA, Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR e Demonstrativos de Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR) e do SICONFI (Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO), até 31 de julho de cada ano, bem como as informações dos Certificados de Regularidade Previdenciária – CRP e dos registros da situação dos critérios do CRP constantes do extrato previdenciário constantes dos CADPREV e das certificações institucionais obtidas no Pró-Gestão RPPS.
O ISP-RPPS, a partir de 2019, passou a considerar a melhoria de gestão com base no Pró-Gestão em um de seus indicadores, conjugado com maior foco na situação financeira e atuarial dos RPPS.
