No último dia 24 de março, o escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados solicitou junto à 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo o afastamento dos profissionais da saúde pública do estado que se enquadram no grupo da COVID-19. A medida visa preservar os trabalhadores da categoria, representados na ocasião pelo SindSaúde (Sindicato dos Trabalhos Públicos da Saúde do Estado de São Paulo).

Ao representar a entidade sindical, o escritório de advocacia também pleiteia o desempenho das funções em home office para os trabalhadores que possam exercer suas funções à distância. O grupo de colaboradores considerados de risco é composto por pessoas acima de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, cardiopatias, diabetes e outras. Na petição de afastamento, é considerado, também, profissionais que estejam em tratamento médico que deprimam o sistema imunológico.

O pedido feito pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados vai de encontro com as orientações do OMS (Organização Mundial da Saúde). Atualmente, diversos estados brasileiros estão em quarentena, inclusive o de São Paulo. As pessoas que se enquadram no grupo de risco têm especial orientação para não deixarem suas casas devido à fácil contaminação do novo coronavírus, causador da COVID-19.

Dessa forma, o pedido pleiteado pelos advogados do SindSaúde busca adequar a realidade dos trabalhadores ao que risco de exposição à COVID-19. Atualmente, o novo coronavírus está presente em 177 países e já contaminou mais de 400 mil pessoas – cerca de 20 mil o contraiu de forma letal.