•  sábado, 23 de novembro de 2024

Audiência Pública sobre a elaboração da L.D.O. será disponibilizada no site da Prefeitura no dia 27 de abril de 2020 em Itupeva

Por motivo de exigências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e normas de Decretos do município de Itupeva, para evitar aglomerações no combate à pandemia referente ao Coronavírus (Covid-19), excepcionalmente, não será realizada Audiência Pública presencial para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.) para o exercício de 2021, conforme inciso 1º. § único do art. 48 da Lei Complementar nº 101; de 04 maio de 2.000.

Como alternativa, a Audiência Pública sobre a elaboração da L.D.O. será disponibilizada na segunda-feira, dia 27 de abril de 2020, no site da Prefeitura de Itupeva.

Por esse motivo, os munícipes que desejam participar com suas dúvidas e sugestões, devem encaminhar e-mail para diradj.fazenda@itupeva.sp.gov.br até o dia 28 de abril de 2020.

A ata com a devolutiva das dúvidas e sugestões será publicada no dia 30 de abril de 2020.

 

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