Depois da apresentação da prestação de contas, feita pelo assessor da Secretaria da Fazenda, Eduardo Figueiredo, uma vez que a Secretária de Saúde Luciane Alves da Cunha pediu exoneração na tarde de ontem, foi aberta a palavra para os munícipes que se inscreveram e, em seguida, para os vereadores.

Foram feitos questionamentos e denúncias sobre o processo de licitação para a contratação da Associação Plural para a gestão e operacionalização do Hospital Municipal, a sua capacidade financeira; cobrada a divulgação do contrato, do processo administrativo que levou à intervenção e do relatório dos resultados; reforma de Unidades Básicas de Saúde e a solução dos transtornos que serão causados com o fechamento temporário dessas unidades; a falta de atendimento inclusive para casos de urgência; o não cumprimento de metas planejadas pela própria secretaria; a falta de informações sobre a exoneração da Secretária de Saúde e quem assumirá a pasta, entre outros.

Muitas das perguntas feitas seriam desnecessárias se a Prefeitura de Itupeva tivesse a prática de dialogar com a população para tomar decisões, desse mais informações do que propaganda em seu site e página no facebook e desse publicidade aos documentos relevantes para a população, em especial no que deveria ser o seu Portal da Transparência, mas que está desatualizado há muito tempo. Foi cobrada a fazer isso.

Muitas pessoas desacreditam da importância da participação e manifestação da população cobrando transparência e uma gestão eficiente por parte da Prefeitura, mas precisam mudar sua maneira de ver. Com certeza ainda verificamos poucas melhorias concretas que precisamos, mas isso só virá com a nossa insistência em cobrar nos espaços que estiverem disponíveis como audiências públicas, sessões da Câmara, redes sociais, manifestações, etc.

Algumas mudanças significativas já são observadas. Há mais ou menos 4 anos, audiências públicas, mesmo realizadas à noite, não tinham ninguém da população, inclusive porque eram muito pouco divulgadas. Também não eram transmitidas pelo canal da Câmara nem ficavam disponíveis depois. Os vereadores faziam algumas poucas perguntas “de cortesia” e eram rapidamente encerradas.

Hoje, as audiências são amplamente divulgadas, senão pela Prefeitura, pela Câmara, páginas de notícias e pessoas da cidade. Como resultado, não só a presença, mas também a participação da população aumentou significativamente. Vários vereadores já fazem questionamentos importantes e os que ainda insistem em fazer manifestações “de cortesia” ou autopropaganda logo terão que mudar de postura. São transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, podendo haver perguntas pelo chat e os vídeos são disponibilizadas para quem quiser assistir depois. Sugestões são apresentadas e cobranças por solução são feitas. Algumas respostas pontuais são dadas no momento e outras são prometidas e deverão ser cobradas posteriormente.

O Presidente da Câmara, vereador Jota Júnior disse hoje que está em análise na Procuradoria Jurídica uma proposta de alterações do Regimento Interno que retornará o horário das sessões e audiências públicas para a noite, possibilitando a participação também para quem trabalha em horário comercial, como tem sido cobrado em todas as audiências.

Essas mudanças são resultado de cobranças que foram feitas insistentemente por várias pessoas e outras, que precisamos tanto, também poderão ser conseguidas da mesma forma. Quanto mais cidadãos pressionarem, maior será o resultado.

O aprendizado da democracia, do diálogo entre os poderes públicos e a população, da transparência e da participação popular na gestão da cidade é difícil e demorado, tanto para os gestores municipais como para os vereadores e para a população. É uma mudança de cultura política trabalhosa e demorada, mas é o melhor caminho para termos uma cidade para vivermos bem.

Dada a diversidade de assuntos tratados durante a audiência pública de hoje, a intensidade do debate e a sua duração de pouco mais de 3 horas, fica impossível resumir aqui sem se alongar muito mais. Convido a todos os interessados a assistir ao vídeo. É longo, mas pode ser visto aos poucos e vale muito a pena: