A Secretaria de Cultura e Economia Criativa destinou ao menos R$ 75 milhões para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, uma das frentes da Lei Aldir Blanc criada para atender o segmento cultural após a crise instalada com a pandemia do coronavírus. As linhas estão abertas para inscrições de projetos culturais até o dia 3 de novembro e abrangem tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.  

Os projetos beneficiados vão gerar 23 mil postos de trabalho no setor e um impacto econômico de R$ 113 milhões. “O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa. “Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”

Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia). O Governo do Estado recebeu R$ 264,15 milhões do Governo Federal, sendo que R$ 189 milhões estão destinados ao pagamento da renda básica emergencial – caso haja sobra, a verba será realocada para os 25 editais do ProAC Expresso LAB.

Os regulamentos das 25 linhas estão disponíveis para consulta, com editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis. Interessados podem acessar o site www.dadosculturais.sp.gov.br

Editais ProAC Expresso LAB 

ARTES VISUAIS (R$ 1,5 milhão) 

Prêmio por histórico de realização para criadores de artes visuais

1. R$ 50 mil por prêmio
2. Pessoas físicas

AUDIOVISUAL (R$ 13 milhões)

Prêmio por histórico de realização de longas de ficção para produtoras

R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de longas de animação para produtoras

R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de longas documentais para produtoras

R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção de longas e séries para diretores

R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

Prêmio por histórico de distribuição de longas de ficção de produtoras de São Paulo para distribuidoras

R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de curtas para diretores

R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

Prêmio por histórico de realização de séries para produtoras

R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de games para produtoras e desenvolvedoras de games

R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de conteúdos em AR/VR para produtoras de AR/VR

R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

CIRCO (R$ 2 milhões) 

Prêmio por histórico de realização para circos itinerantes, grupos e companhias
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

DANÇA (R$ 4 milhões) 

Produção e temporada online de espetáculos

R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis

R$ 1,5 milhão
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos

R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

ESTÍMULO À FRUIÇÃO CULTURAL EM CINEMAS, CIRCOS, MUSEUS E TEATROS INDEPENDENTES (R$ 20 milhões) 

Teatros

R$ 8 milhões
• 200 teatros
• 400 mil ingressos
• R$ 40 mil por teatro

Cinemas

R$ 4 milhões
• 100 cinemas
• 200 mil ingressos
•  R$ 40 mil por complexo

Museus

R$ 4 milhões
• 100 museus
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por museu

Circos

R$ 4 milhões
• 100 circos
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por circo

LICENCIAMENTO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS FINALIZADOS PARA EXIBIÇÃO NA PLATAFORMA #CULTURAEMCASA (R$ 3 milhões)

Licenciamento de registros audiovisuais finalizados de shows, concertos, espetáculos de artes cênicas e outros conteúdos culturais, assim como filmes e séries

• R$ 15 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas

LITERATURA (R$ 1,5 milhão) 

Prêmio por histórico de realização para escritores e autores de HQs
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas

MOSTRAS, FESTIVAIS, MERCADOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS, PREMIAÇÕES E OUTROS EVENTOS CULTURAIS (R$ 8 milhões) 

Festivais exclusivamente online em qualquer área da cultura e da economia criativa

R$ 5 milhões
• R$ 500 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para empresas, entidades e instituições realizadoras de eventos culturais

R$ 3 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

MÚSICA (R$ 4 milhões) 

Produção e temporada de shows ou concertos online

R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para orquestras e grupos sinfônicos

R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para bandas e fanfarras

R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURA POPULAR, URBANA E TRADICIONAL (R$ 5 milhões) 

Prêmio Neide do Divino para mestres, artistas referenciais, grupos, pontos de cultura, entidades e associações
• R$ 25 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas

PATRIMÔNIO MATERIAL (R$ 2 milhões) 

Prêmio Benedito Lima de Toledo de patrimônio material
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas

PÚBLICO INFANTO-JUVENIL (R$ 3 milhões) 

Produção e temporada online de espetáculos 

R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis 

R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos 

R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas

REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS E PALESTRAS DE ARTISTAS, REALIZADORES, TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA (R$ 2 milhões) 

Registro e licenciamento de aulas, palestras e entrevistas online com 45′ a 55’ de duração de artistas, realizadores, técnicos e outros profissionais da cultura para exibição na plataforma #CulturaEmCasa

• R$ 5 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas

TEATRO (R$ 6 milhões) 

Produção e temporada online de espetáculos 

R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis 

R$ 3 milhões
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção para diretores 

R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

Prêmio por histórico de realização para empresas de produção 

R$ 500 mil
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas