Uma foto tirada em 2009, quando os jogadores Lionel Messi e Zlatan Ibrahimovic jogavam no Barcelona, serviu para embasar uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu, nesta terça-feira (27), que não é possível condenar alguém exclusivamente com base em reconhecimento por foto.

Isso porque a turma inocentou um homem acusado de um assalto que não tinha realizado. Para evidenciar a grande diferença de altura entre o suspeito descrito pelas vítimas do crime e do homem efetivamente condenado, o defensor público colocou na ação a fotografia de Messi, que tem 1,60m, ao lado de Ibrahimovic, que tem 1,95m —as mesmas estaturas dos envolvidos no caso.

O relator, ministro Rogerio Schietti, parabenizou o defensor e afirmou que para o crime de roubo, a “rainha das provas” é o reconhecimento.

“Por isso, ele deveria ter um grau de confiabilidade que não retirasse qualquer segurança quanto à sua utilização em uma sentença condenatória. Mas o que vemos, infelizmente, é uma praxe policial totalmente divorciada dessa orientação e dessas diretrizes de um código, diga-se de passagem, que já caminha para os seus 80 anos. Deveria ter sido compulsoriamente aposentado, mas está aí, ainda que com algumas atualizações, regendo o nosso sistema jurídico criminal”, disse.

Caso

O assalto aconteceu em 2018 em uma churrascaria na cidade de Tubarão, em Santa Catarina.

Segundo testemunhas, durante a operação, o assaltante usava capuz. No entanto, em outro momento, as vítimas disseram que eram “ameaçadas para que não olhassem para os acusados”.

 

CNN BRASIL