Casos de feminicídio aumentam 44% no 1º semestre de 2019 em SP
Os casos de feminicídio aumentaram 44% no 1º semestre de 2019 no estado de São Paulo se comparados ao mesmo período do ano anterior. Nos primeiros seis meses deste ano, 82 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 57 casos.
Nesta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha, que criminalizou a violência contra a mulher, completa 13 anos.
A maioria dos casos, 73%, ocorreu dentro de casa: 60 de 82. Em 46% dos casos, o suspeito foi preso em flagrante. A média de idade de todas as vítimas mortas em 2019 é de 36 anos. A reportagem analisou as idades de 75 das 82 vítimas mortas neste ano. As informações das outras sete vítimas não constam nos boletins de ocorrência.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, do total de casos registrados no período, “68 deles foram esclarecidos e seus autores presos em flagrante ou no curso das investigações. Outros oito feminicidas morreram após as ocorrências”.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Em junho deste ano, ocorreram 10 casos contra 6 no mesmo mês de 2018, aumento de 67%.
Na contramão dos feminicídios, os demais crimes violentos reduziram no mesmo período. O estado de São Paulo registrou queda no número de casos de latrocínios, roubos, estupros e homicídios no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018.
Segundo dados divulgados no último dia 25 pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), o estado termina o primeiro semestre com o menor número de casos e vítimas de homicídios dolosos e latrocínios registrados para o período na série histórica.
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, há aumento real dos casos de feminicídio.
“Eu não acho que a notificação esteja aumentando, consideramos isso como hipótese por muito tempo. Acho que há um processo de acomodação. Como a maior parte desses casos é decorrente de uma relação entre casal, o chamado ‘feminicídio íntimo’, a polícia já vinha classificando de maneira adequada há algum tempo. Então, acho que estamos falando de aumento real da violência de gênero”, diz.
Outro fator importante para Samira é que a maioria das vítimas de feminicídio não tinham medidas protetivas ou boletins de ocorrência registrados.
“Precisamos encorajar essa mulher vítima de violência a denunciar. Os instrumentos não podem ser acionados sem as vítimas. A rede de acolhimento também precisa estar fortalecida. A entrada delas só vai acontecer por meio da assistência social, Saúde, que precisariam funcionar minimamente para fazer com que essa mulher procure a delegacia para denunciar. Se a rede não estiver funcionando, ela dificilmente vai chegar na delegacia ou acionar 190”, disse.
A SSP, por meio de nota, informou que “para combater a violência contra a mulher e reduzir a subnotificação desses crimes, o governo do estado ampliou de uma para 10 as delegacias de Defesa da Mulher 24 horas em todo o estado”.
“Outras 30 unidades também terão atendimento ininterrupto até 2022. Também implementou o SOS Mulher, aplicativo que prioriza o atendimento às pessoas com medidas protetivas, deslocando as equipes policiais mais próximas do local da ocorrência, e lançou uma campanha para conscientizar a população sobre o combate à violência doméstica, inclusive estimulando a denúncia dos agressores”, diz o texto.
Fonte: G1
