O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

Em 2019, a prova avaliou o conhecimento de quem estava prestes a se formar nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias, arquitetura e urbanismo; e nos cursos tecnológicos de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, área militar e segurança.

O Conceito Enade varia de 1 a 5 – quanto mais alta for a pontuação, melhor o desempenho dos estudantes. De 8.368 cursos, 510 atingiram a maior “nota”.

É preciso considerar também o número de cursos de cada esfera administrativa. Mais uma vez, as federais têm destaque: de 1.426 instituições, 23,9% receberam conceito 5. Entre as 6.360 universidades privadas, apenas 1,4% obtiveram a avaliação máxima.

“Os resultados são relativos. Houve uma grande expansão do ensino privado nos últimos anos. É preciso agora trabalhar a questão relativa à qualidade”, afirmou o presidente do Inep, Alexandre Lopes, durante a coletiva de imprensa em que os dados foram divulgados.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Ministério da Educação (MEC) planeja cortar R$ 994,6 milhões do orçamento de universidades e institutos federais de ensino em 2021.

O valor representa uma redução de 17,5% das despesas “não obrigatórias” (discricionárias). Elas são direcionadas ao pagamento:

• das contas de água, luz, e telefone;
• de funcionários e de serviços terceirizados;
• de obras;
• e de programas de assistência estudantil.

Já as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas, são para o pagamento de salários e de aposentadorias de professores.

Os valores ainda poderão ser alterados até a aprovação do orçamento final do governo, em dezembro, pela Câmara e pelo Senado.

Entre os cursos avaliados no Enade 2019, medicina é o mais concorrido nos vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Do total de 232 graduações na área, 28 receberam o conceito máximo de qualidade (19 em universidades federais, 5 em estaduais e 4 em particulares).

A cada ano, um grupo é avaliado no Enade:

I: Bacharelado ou licenciatura em ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias, arquitetura e urbanismo; cursos tecnológicos nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.

II: Bacharelado ou licenciatura em ciências biológicas; ciências exatas e da Terra; linguística, letras, artes e áreas afins; cursos tecnológicos em controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

III: Bacharelado em ciências sociais aplicadas e áreas afins; em ciências humanas (cursos que não sejam avaliados no âmbito das licenciaturas; cursos superiores de tecnologia em gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design.

São dois instrumentos de avaliação:

• prova sobre os conteúdos e habilidades desenvolvidos durante a graduação, formada por questões de formação geral (8 testes e 2 discursivas) e de conhecimentos específicos (27 testes e 3 discursivas);
• e questionário de perfil dos alunos.

Segundo o Inep, as questões apresentam níveis de dificuldade diferentes a cada prova. Por isso, não é correto comparar o desempenho de alunos de cursos ou de anos distintos.