Uma equipe da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Presidente Prudente, elaborou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (CIRSOP). O grupo reúne dez municípios, que, juntos, abrigam mais de 390 mil habitantes. No fim do mês de outubro haverá uma audiência pública para discussão da proposta.

O CIRSOP envolve atualmente os municípios de Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito. Juntas, estas cidades tinham, de acordo com dados de 2019, uma população de 391.240 habitantes, o que representa mais de 40% da população dos 56 municípios do Oeste Paulista.

Os municípios do consórcio geram cerca de 400 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, que exigem despesas de aproximadamente 32 milhões de reais por ano para manejo desses resíduos sólidos e da limpeza pública.

O CIRSOP contratou a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) em outubro de 2019, que, por sua vez, buscou a equipe técnica na região de estudo e a FCT-Unesp geriu a elaboração com o apoio da sua diretoria, os professores Rogério Eduardo Garcia e Aldo Eloizo Job.

Diversas áreas

A equipe foi formada por docentes de diversas áreas do conhecimento, profissionais da engenharia ambiental, arquitetura e urbanismo, geografia, administração, engenharia civil e computação, além de alunos de graduação como estagiários. A coordenação ficou com os professores Fernando Sérgio Okimoto, Maria Cristina Rizk, Antonio Cezar Leal e Encarnita Salas Martin dos Departamentos de Geografia e Planejamento, Urbanismo e Ambiente.

A efetiva atuação do CIRSOP foi fundamental para a elaboração do PIGIRS e o papel gestor, proativo e resolutivo do seu diretor executivo Mateus Martins Godói permitiu a finalização do PIGIRS em dez meses, mesmo dentro do contexto atual da pandemia. O objetivo do PIGIRS é ser um instrumento, um meio para buscar as efetivas soluções para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do CIRSOP e ser uma referência para a região.

O PIGIRS foi entregue ao CIRSOP no dia 29 de setembro e está disponível para consulta pública (http://www.cirsop.sp.gov.br/plano-gestao-integrada/) e para sugestões e críticas, por meio de formulários no mesmo endereço eletrônico.

No dia 29 de outubro está agendada a audiência pública para a discussão do PIGIRS que será nas dependências da Fundação INOVA Prudente (na Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli, 2700) e que também será transmitida em ambiente virtual pelo endereço eletrônico www.cirsop.sp.gov.br, em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia de COVID-19.

Soluções

O PIGIRS busca nas soluções consorciadas a eficiência necessária para as ações e investimentos que viabilizarão a gestão do tema nos próximos anos. Sobre um cenário de referência com horizonte de 20 anos, propõe ações sistematizadas em sete eixos de atuação que orientarão e facilitarão a gestão da implementação por parte do CIRSOP e dos municípios.

Os eixos propostos são: 1. Um Programa de Educação Ambiental abrangente e sistêmico que modifique o paradigma atual de entendimento e de atuação frente aos resíduos sólidos urbanos e estabeleça condições de implementar outras ações mais eficientemente; 2. Fortalecimento jurídico e estrutural do CIRSOP para permitir representar os municípios e atuar na gestão; 3. Estruturação da e-Gestão para facilitar a gestão de um tema tão amplo e complexo; 4. Estruturação de um a Rede Regional de entidades de catadores de recicláveis, reconhecendo seu papel atual e futuro na gestão primária da separação dos resíduos; 5. Organização das infraestruturas municipais (Ecoespaços municipais) para atuação sistêmica nos municípios e em Rede; 6. Ecoespaços Intermunicipais que receberiam as soluções tecnológicas para a atuação efetiva nos tratamentos dos resíduos e na destinação final dos rejeitos; 7. Efetiva utilização de parcerias com instituições de ensino, pesquisa, extensão que contribuiriam na atuação declarada nos eixos anteriores.