Docentes da Universidade de Franca (Unifran), Instituição que integra o grupo Cruzeiro do Sul Educacional, participam no dia 30 de agosto, das 8h30 às 12h, de uma cerimônia de abertura do Setembro Verde, mês da inclusão social da pessoa com deficiência.

Organizado pela Federação da APAES, FEAPAES-SP e APAE de Valinhos, o evento tem intuito promover a discussão sobre inclusão social. Diversas autoridades, instituições, parceiros, pessoas engajadas e profissionais da área estarão na cerimônia de abertura.

Durante a programação do evento, o professor do curso de Direito da Unifran, Dr. Acir de Matos Gomes participará de uma roda de conversa e trará à tona a discussão sobre os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Na ocasião, também apresentará o lançamento do livro Estatuto da Pessoa com Deficiência, obra escrita em parceria com docentes da Universidade e também outros autores.

O evento é gratuito e aberto a alunos e a comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas no site do evento: http://www.feapaesp.org.br/verAgenda.asp?idagenda=1064

Sobre o Estatuto

Para garantir avanços nos direitos da pessoa com deficiência, uma discussão longa e profunda aconteceu ao longo de quase 20 anos até que o Estatuto da Pessoa com Deficiência fosse aprovado no Congresso, em junho de 2015, posteriormente sendo sancionado pela presidência. A legislação tão importante para esse setor da sociedade, que corresponde a cerca de 12,5 milhões de pessoas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), vai completar cinco anos em 2020.

Na busca de valorização das garantias de direitos de mais de 6% da população brasileira, pesquisadores de Franca produziram um trabalho que resultou na obra “Estatuto da Pessoa com Deficiência comentado artigo por artigo”, publicado pela Editora Estante de Direito. Esse trabalho foi produzido para ampliar a capacidade de compreensão do estatuto e permitir que juristas, estudantes, população atenta à questão, políticos e instituições tenham um material didático para consulta e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

 

“A obra ajuda as pessoas com deficiência e também toda a sociedade a repensar o modelo que temos hoje. Para pensarmos em uma organização de sociedade mais justa, inclusiva e participativa. A lei é para garantir que a pessoa com deficiência tenha todo e qualquer benefício e acesso e que todas as barreiras que dificultam o dia a dia sejam eliminadas. As pessoas precisam ter dignidade, independente das suas particularidades”, pontua o Prof. Dr. Acir de Matos Gomes.

 

O pesquisador Acir de Matos Gomes é professor do curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Mestrado e Doutorado em Linguística da Unifran, procurador jurídico da Federação das Apaes-SP, além de vice-presidente da OAB Franca, e está entre os 28 estudiosos que esmiuçaram os quase 130 artigos da lei.

 

A organização da obra foi da professora Dra. Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga (Unesp) e da professora mestre Luciana Esteves Zumstein Ribeiro (Unifran). O coordenador do livro foi o doutor Antonio Claudio da Costa Machado (USP). 

Serviço:

 Setembro Verde e o lançamento do estatuto da pessoa com deficiência

Data e hora: 30 de agosto, das 8h30 às 12h

Local: Memorial da Inclusão

Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10. Barra Funda/SP

Entrada: Gratuita