Desde o início da pandemia de COVID-19, a Fundação Procon-SP já fiscalizou mais de 5 mil estabelecimentos comerciais, entre farmácias, supermercados, distribuidores de gás e postos de combustíveis, em 302 municípios do estado. Fornecedores que praticam preços abusivos ou cometem irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor são multados.

Itens essenciais, como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos, entre outros, não devem ter os seus preços elevados de forma injustificada nesta situação pela qual passa a sociedade.

Para o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, o Procon-SP teve uma atuação corajosa, mesmo em face da pandemia a fiscalização foi às ruas diariamente. A ação dos fiscais combateu práticas abusivas, como o aumento desproporcional do preço de produtos como álcool em gel e máscaras de proteção.

Produtos essenciais também foram alvo das ações. O preço do botijão de gás, por exemplo, ficou mantido na faixa de R$ 70, em razão de operações realizadas pelo Procon-SP em conjunto com a Polícia Civil.

Do mesmo modo, os produtos da cesta básica, como o arroz (em que, da média de R$ 9, o pacote de cinco quilos passou, em alguns casos, para R$ 20), e com as fiscalizações ficaram em patamares mais aceitáveis. Para Capez, “graças a esse trabalho, a população de São Paulo pode enfrentar melhor os efeitos econômicos da pandemia”.

Atendimento ao consumidor

Consumidores têm procurado o Procon-SP para reclamar, tirar dúvidas e denunciar problemas de consumo relacionados à pandemia. Até junho, foram registrou mais de 300.000 atendimentos, um aumento de 45% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Em decorrência de problemas causados pela COVID-19, alguns setores e empresas tiveram números elevados de reclamações, tais como: compras online (120.000), energia elétrica (47.500), escolas e faculdades (7.950), agências de viagem (3.800) e companhias aéreas (1.700).

Como denunciar, reclamar e obter orientações

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou redes sociais; para as denúncias, marque Procon-SP, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres podem consultar o site.