O Ministério da Economia teria encerrado a construção da proposta de reforma tributária e deverá encaminhá-la para Casa Civil até sexta-feira, segundo o Blog do Valdo Cruz no G1.

A proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, será enviada ao Legislativo na forma de um projeto de lei unificando tributos federais, como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Será um tributo sobre valor agregado a ser cobrado nas transações de bens e serviços.

O novo imposto incidirá, por exemplo, sobre serviços digitais, ou seja, compras feitas por meio da internet com pagamento eletrônico. Essa tributação vai na linha do que Guedes vem defendendo sobre criar uma fonte de receita para desonerar a folha de pagamento de todos os setores da economia.

A ideia de Guedes é criticada porque seria a volta de um tributo semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Nos planos da equipe econômica, até quem ganha o dinheiro de forma “ilegal”, pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura do Netflix.

O novo tributo proposto pelo governo de Jair Bolsonaro seria uma maneira para a Pasta gerar receita para desonerar a folha de pagamento de todos os setores. Estaria incluída, ainda, no texto a unificação de tributos federais, como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que deverá ser cobrada nas transações de bens e serviços.

 

(Itupeva Agora)