No próximo dia 11 de novembro, a partir das 19h, a Câmara Municipal realiza Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.672, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa…
O presidente Jair Bolsonaro chegou hoje (31) ao Brasil após viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio, onde apresentou as reformas que o governo está empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimento no…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pretende começar a implementar a Política Nacional de Alfabetização (PNA) em 2020. “A gente quer começar [a implementar] ano que vem. Assim que as crianças voltarem às…
O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (23) que aplicará R$ 2,3 milhões na implantação de 115 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) em Saúde Mental, também conhecido como residências terapêuticas, em 19 municípios de sete Estados…
Realizada excepcionalmente nessa quarta-feira (30), a 18º sessão ordinária do ano foi marcada pela aprovação de Projetos de Lei Complementar e de Moções de Homenagem. Foram apresentados os seguintes requerimentos, que receberam aprovação unânime dos…
Por Fernando Dias Cabral* Quando o assunto é privatização, parece não haver dúvidas, todos querem a mesma coisa: o redimensionamento do tamanho do governo. Empresas públicas deficitárias, desserviços e casos de corrupção são alguns poucos…
Projeto de autoria da deputada Leticia Aguiar (PSL), institui o “Prêmio Roberto Avallone de Valorização do Futebol Paulista” A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP aprovou com parecer favorável, o projeto de resolução 17/19, de…
O Diário Oficial da União publicou na terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas…
A Relatoria para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um guia com recomendações sobre como lidar com a desinformação em contextos eleitorais. O intuito é fornecer subsídios às autoridades dos…
Câmara avança na discussão sobre liberdade de escolha do consumidor de energia Instalada, no dia 23 de outubro, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial responsável pela análise do Projeto de Lei 1917/2015, que trata da…
