Vice-presidente do TSE e relator das resoluções, ministro Luís Roberto Barroso presidiu os trabalhos desta quarta-feira (27) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), contribuições de partidos políticos, de instituições, de…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou normas de qualidade visual para 17 produtos hortícolas, entre eles, as frutas mais comuns na dieta brasileira: maçã, banana, manga, uva e morangos. De acordo com nota…
Deputada Leticia Aguiar quer Botão de Pânico para pessoas vítimas de violência doméstica “O Estado tem que garantir a pessoa vítima de violência mecanismos de proteção”, disse a deputada Leticia Aguiar (PSL) que apresentou projeto de…
Nesta terça-feira (26), segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, os participantes do evento puderam intensificar e desenvolver melhor seus planos de exploração de eventuais vulnerabilidades do sistema.…
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do…
A Justiça Eleitoral condenou o ex-governador Fernando Pimentel (PT) a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro, com o agravante de abuso de poder, por ter usado o cargo…
Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje…
Especialistas destacam necessidade de maior rigor na aplicação das leis e explicam as diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial Às vésperas do Dia Mundial da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro,…
Investigadores inscritos executarão planos de ataque aos sistemas de 25 a 29 de novembro, na sede do TSE, em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, de 25 a 29 de novembro, em sua sede,…
*Euro Bento Maciel Filho Embora adotado em outros países já há um bom tempo, a prática do compliance ainda é algo relativamente nova por aqui. O termo ganhou força real somente após a Lei Anticorrupção (Lei n.…
