A conversa que teve ontem (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da…
Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o…
Ministros também acataram o texto da instrução que trata da contabilidade e das finanças dos partidos políticos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais três resoluções que regulamentam as…
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado. O texto aprovado prevê reclusão de…
Sistema Título Net possibilita agendamento de horário para comparecer às unidades da Justiça Eleitoral No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição…
Advogado Euro Maciel Filho comenta os temas mais populares de projetos realizados no primeiro semestre legislativo, entre eles estão segurança pública e direitos humanos No último ano aconteceram muitas mudanças na política. Com tanto assuntos…
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar…
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que não há como salvar crianças de situações precárias de vida sem saneamento básico. A falta de projetos nessa área é uma…
Sugestões de melhorias nos sistemas serão avaliadas para as próximas eleições A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 divulgou, nesta terça-feira (10), o relatório final que aponta os resultados e também as medidas que…
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao…
