O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o Brasil está bastante adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo dos Estados Unidos (EUA) informou…
A Constituição da República sempre reservou atenção especial aos munícipios A Constituição da República reservou atenção especial aos munícipios. Logo no início do texto constitucional, no art.1º, há inclusão do município como ente federativo. …
Especialista em Direito Penal explica as diferenças Quando, no último dia 10 de janeiro, o árbitro do jogo entre Audax e Sport, pela Copa São Paulo de futebol Júnior, interrompeu a partida e pediu o…
Advogado especialista em alienação parental, Dr. Paulo Akiyama, explica que o processo pode gerar traumas em crianças e adolescentes Por mais que os pais possam encarar o processo como algo corriqueiro, brigas entre genitores não…
Polícias militares e civis de pelo menos 10 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu…
Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TSE por não cumprirem especificações técnicas exigidas em edital Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Tribunal…
*Por Dr. Roberto Folgueral O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, voltando a surpreender, no último dia 11 de dezembro de 2019, considerando que é crime não pagar o ICMS – Imposto sobre a Circulação de…
Cinco dias após o Ministério das Relações Exteriores ter se manifestado sobre o bombardeio que os Estados Unidos realizaram em território iraquiano, usando drones, e que vitimou o general iraniano Qassem Soleimani e ao menos mais…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que o Brasil pretende manter as relações comerciais com o Irã e afirmou que repudia o terrorismo. “Nós repudiamos o terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto…
