O art. 157 do Código Civil trata da lesão que são aqueles casos de “quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta”. O…
*Por Paulo Akiyama Está tramitando na câmara dos deputados o projeto de lei nº 6371/2019 que objetiva a revogação da lei 12.318/2010 – Lei da Alienação Parental. A deputada Iracema Portela é quem apresentou o…
Mais que provado que escola não dá “verniz” para ninguém. Uma pessoa pode até estudar em Oxford, Cambridge ou Harvard, mas não é isso que lhe fará uma pessoa mais humana, educada e empática. Muitos…
Eliézer Marins esclarece dúvidas das novas mudanças no governo A polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro, feita na quarta-feira da semana passada, desafiando os governadores a zerar o ICMS estadual dos combustíveis em seus respectivos…
Eleitores de 17 estados estão sendo chamados pelos Tribunais Regionais Eleitorais para cadastrar impressões digitais, fotografia e assinaturaJá são 1.725 os municípios que fazem parte da etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor.…
Campanha contará com a participação de entidades parceiras e conscientizará usuários sobre as consequências da difusão de conteúdos falsos no período eleitoral O 12º Dia da Internet Segura será comemorado na próxima terça-feira (11). Para…
Diversos serviços podem ser solicitados, como emissão do título, transferência de domicílio, revisão dos dados e cadastramento biométrico Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de…
O precedente aborda Controle de Legalidade e Segurança Jurídica A Seara Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários, com sede no Paraná, é uma trading de grãos – intermediadora entre produtores locais e importadores de grãos. A…
A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O…
Um dos eventos que atraem milhares de brasileiros de todo o Brasil é o Carnaval. Homens e mulheres preparam as fantasias, reúnem os amigos e saem pelas ruas atrás dos trios elétricos. Este ano, São…
