O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a partir de hoje (17) os prazos processuais, as sessões de julgamento e atos presenciais por 30 dias. A medida também afeta as inspeções ordinárias, o atendimento…
Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu hoje (17) uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões provisórias por todos…
Num episódio digno de déspotas e ditadores, o governador João Doria, por meio de sua equipe de segurança, impediu a entrada e a manifestação legítima do senador Major Olímpio num evento público, na manhã de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou no início da tarde desta segunda-feira (16), dois atos – números 3 e 4 /2020 – que ampliam, por tempo indeterminado, as regras publicadas na última quarta-feira…
O exame do presidente Jair Bolsonaro deu negativo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo próprio presidente em sua conta no Twitter. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também…
Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao Plenário do TSE, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,…
Ronaldinho Gaúcho continuará preso no Paraguai por, pelo menos, mais cinco dias. O juiz do caso, Gustavo Amarilla, marcou para a próxima terça-feira, dia 17, a perícia nos telefones celulares do ex-jogador e de seu…
Seja no âmbito do Judiciário ou na seara do Poder Legislativo, muito tem se discutido sobre o trabalho intermediado por aplicativos; especialmente aqueles de entrega de produtos, transporte e alimentos. Já houve decisão da 4ª…
Questionamento formulado por parlamentar não especificou o tipo de multa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta quinta-feira (12), não conhecer uma consulta formulada pelo deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO)…
Cinquenta militares do 2° Batalhão de Infantaria Leve (2º BIL), de São Vicente, auxiliam funcionários da Prefeitura de Santos na retirada de destroços do Monte Serrat, que sofreu deslizamentos de terra após o temporal que…
