O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, há pouco, se os acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários dependem do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida…
O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender o monitoramento da população de São Paulo a partir dos sinais de celulares. A medida, implementada pelo governador João…
Entidade do varejo envia proposta ao Governador do Estado de São Paulo e ao Ministro da Economia, que pode favorecer o pequeno empreendedor No último dia 6 de abril, a FCDLESP (Federação das Câmaras de…
A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 13.160 /2020, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado, que reduz até 31 de dezembro os…
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista…
Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em sessão virtual, o Projeto de Lei n° 174/2020, que possibilita a transferência dos saldos positivos de fundos estaduais de despesa, financiamento e investimento para a Conta Única…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista…
O Ministério da Saúde assinou na noite de ontem (7) o primeiro acordo com um fabricante nacional de respiradores hospitalares desde que a pandemia de coronavírus atingiu o país. Numa força conjunta, a Magnamed, responsável…
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo…
