As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse…
Na Constituição do Brasil esse direito está disposto no art. 5º, XIV: ” é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Dentre as inúmeras…
Por determinação do Governo do Estado de São Paulo, o uso de máscara facial para prevenção ao coronavírus é obrigatória em todo o território paulista a partir desta quinta-feira (7). A população deve utilizar o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou hoje (6) as agressões sofridas por profissionais da imprensa durante manifestação realizada no último domingo (3) em Brasília. Em pronunciamento no início da sessão desta tarde, realizada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo…
Ministros entenderam que ficou comprovada grave discriminação política pessoal praticada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) contra a parlamentar Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de…
Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Em meio a pandemia de COVID-19, o Governo Federal estuda a edição de uma nova MP (Medida Provisória) para que empresas possam ceder trabalhadores para outras companhias. Na…
A visão é do professor do Insper, Marcelo Godke, com base em PL que paralisa atividades do mercado de ações por quatro meses O Projeto de Lei 1498/20 suspende no Brasil, por 120 dias, as…
O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado na segunda-feira, 4, pelo governador João Doria (PSDB), foi publicado nesta terça, 5, no Diário…
Para votar nas próximas eleições, cidadão pode realizar remotamente, até o dia 6 de maio, requerimentos de alistamento, alteração de dados, transferência de domicílio, entre outros O sistema Título Net já recebeu, do início de…
