A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, gravará um vídeo contendo a apresentação dos demonstrativos sobre o comportamento das Receitas e Despesas do Município, disponibilizando-o nos canais de internet e no endereço eletrônico. Atendendo…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões…
O trabalho visa atender às necessidades da educação política das comunidades Brasil, 21 de maio de 2020 – De acordo com dados de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil contabiliza 147,6 milhões de eleitores…
Na madrugada desta sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que antecipa o feriado do dia 9 de julho para a próxima segunda-feira (25). A medida é válida para todo o…
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, hoje (20), a liminar que impunha restrição do acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe (litoral paulista), Itariri…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Os termos do acordo preveem…
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata…
O deputado estadual Tenente Coimbra solicitou ao governador João Doria agilidade na apuração em casos de morte ou invalidez permanente de militares e servidores da segurança pública infectados pelo novo coronavírus. O documento foi protocolado…
