O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de autoritarismo”. “Não…
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (1º) que a Polícia Militar do estado vai impedir que duas manifestações opostas, contrárias ou favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, ocorram no mesmo dia, local e horário. Segundo…
O prefeito de Itupeva, Marcão Marchi divulgou o decreto municipal que orienta sobre os protocolos sanitários e as recomendações, baseados no “Plano São Paulo” do Governo do Estado, para a retomada gradual de algumas atividades…
O deputado estadual Tenente Coimbra recorreu ao Comando Militar do Sudeste e vai acionar o Ministério da Defesa para resolver um problema técnico que tem impossibilitado que alguns militares da reserva não remunerada recebam o…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta sexta-feira (29) compreensão e solidariedade para que a retomada da economia, após a crise do coronavírus, seja mais rápida no país. Guedes fez a declaração pouco depois…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada ontem (27), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo censurar as mídias sociais e atingir quem o apoia.…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá…
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de março, assinada pelos ex-ministros Sergio Moro e Henrique Mandeta, com orientações sobre a obrigatoriedade das medidas…
Por Rafael Tridico Faria Com a pandemia de Covid-19, muitas mudanças foram aceleradas na área jurídica. Diante da recomendação de isolamento social, a tecnologia se tornou uma aliada para muitos setores, mas ainda há muitos…
