Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e…
Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Em meio a pandemia de COVID-19, o Governo Federal estuda a edição de uma nova MP (Medida Provisória) para que empresas possam ceder trabalhadores para outras companhias. Na…
Pela primeira vez em sua história, a cidade de São Paulo contará com um instrumento completo para nortear os projetos de obras no viário da cidade, garantindo padrões mínimos de qualidade que contemplem o bem-estar…
O deputado estadual Tenente Coimbra protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um Projeto de Lei Complementar para permitir o retorno dos policiais militares da reserva ou reformados à ativa para desenvolverem…
Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está o da saúde, que já sofre com a falta de leitos…
As metas fiscais do município, referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, foram apresentadas na última sexta (29) na Câmara Municipal, em audiência pública realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência teve à…
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou na prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia da covid-19. No documento, constam…
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que…
*Por Acacio Miranda Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a manifestar-se sobre a constitucionalidade do tema, em algumas oportunidades, sendo a…
Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação, também conhecida…
