Roselle Adriane Soglio Todo motorista de veículo automotor deve sempre estar atento a validade do documento que o habilita a dirigir, ou seja, o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sob pena de cometer…
Os laboratórios privados de todo o estado de São Paulo serão obrigados, a partir de hoje (8), a divulgar todos os casos positivos e negativos do novo coronavírus (covid-19). A obrigatoriedade é parte de uma…
A Organização das Nações Unidas (ONU) recebe, até o dia 30 de junho, informações que permitam ampliar a compreensão sobre a violência contra a mulher no contexto da pandemia da covid-19. As contribuições podem ser…
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), como casas…
A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação…
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (5), que a cidade terá um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus. Uma árvore será plantada para cada uma das pessoas que morram na cidade de São Paulo…
A Prefeitura de São Paulo assinou ontem (04), juntamente com entidades representativas dos setores da advocacia, serviços e de concessionárias de veículos, o primeiro protocolo para retomada gradual das atividades não essenciais na capital. Gisela…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações…
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram…
A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia pelo coronavírus, as relações pessoais…
