O especialista Fabio Barreta explica critérios de restituição e quais são os dados que devem ser utilizados no processo Chegou o momento de fazer a declaração do imposto de renda, aquele período em que é…
Por Dra. Yanna Brandão Pierrondi* O início do ano é marcado pela prestação de contas à Receita Federal, também conhecida como ‘leão”, por meio da declaração e possível pagamento do imposto de renda. Entretanto, funcionários…
Por Dra. Lucimara da Silva Brito* Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies. Alteração do regime de trabalho presencial…
Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa A lei que visa facilitar a abertura de crédito e investimentos estrangeiros aos produtores rurais…
Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está o da saúde, que já sofre com a falta de leitos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada hoje (12)…
Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, está em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do…
Por Julia Rugeri, Carla Silva e Vyctoria Moretti A violência contra à mulher, intrínseca desde os primórdios da civilização, das formas mais sutis até as mais explícitas, é uma das principais violações aos direitos humanos,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma…
Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias. Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que…
