O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (8), que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.…
O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia…
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um…
Por Dra. Angélica Aparecida Esteves* A redução da remuneração dos servidores públicos vem sendo discutida há tempos. No entanto, após a entrada em vigor da lei de responsabilidade fiscal ( Lei Complementar 101/2000) , o…
Os chefes de 38 empresas nacionais e estrangeiras e de quatro entidades ligadas ao agronegócio enviaram ontem uma carta ao presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente Hamilton Mourão, pedindo ações para combater…
O líder do governo na Câmara, deputado major Vitor Hugo (PSL-GO), entrou na lista de cotados para assumir o MEC (Ministério da Educação (MEC). O parlamentar recebeu no domingo ligação do presidente Jair Bolsonaro (sem…
Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19 Embora a sociedade ainda esteja vivendo sob o impacto do coronavírus, muitos setores já estão fazendo retomadas graduais da economia…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela…
