O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de…
Antes mesmo de tomar posse, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, já entrou em campo para negociar com o Congresso o texto da Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a vigência do Fundeb,…
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), por meio do Programa Nascentes, maior iniciativa já lançada pelo Governo de São Paulo na área ambiental, realiza um trabalho no campo de preservação ambiental em…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio do Grupo de Trabalho Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada, lançou nesta quarta-feira (15) a campanha #EuDecido em suas redes sociais…
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento,…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por…
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, acumulava dívidas de mais de R$ 2,7 bilhões. Na decisão, proferida ontem (14), o juiz…
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo…
Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar derrubou na Justiça a decisão liminar que obrigava as operadoras de saúde a cobrir o teste de sorologia para a detecção do novo coronavírus., O teste sorológico,…
O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago na quinta-feira (16) para os trabalhadores com direito ao benefício nascidos de julho (PIS) ou com benefício final 0 (Pasep). As datas valem para trabalhadores que…
