A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) lança, nesta sexta-feira (30), a Frente Parlamentar pela Criação das Escolas Militares no Estado de São Paulo, idealizada pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), a partir das 18h, no auditório Juscelino Kubitschek. “A Frente Parlamentar tem como objetivo estudar a melhor forma de implementar o modelo em São Paulo e apresenta-lo aos municípios paulistas”, explica o deputado.

A criação da frente foi a primeira ação proposta por Coimbra na Alesp, protocolada ainda no seu primeiro dia de mandato, em 15 de março. As reuniões para debater o assunto começam logo após o lançamento. “A ideia é apresentar o modelo, que é reconhecido por sua excelência de ensino, aos municípios de São Paulo. E implantar esses colégios em unidades que têm baixo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ou estão em locais de vulnerabilidade social”, explica Coimbra.

As escolas cívico-militares são instituições que contam com militares da reserva atuando na administração e no sistema de disciplina. Nesse modelo, a qualidade do ensino é comprovada em altas notas obtidas no Ideb. Enquanto nas escolas tradicionais a média é de 4,94, nos colégios militares o índice chega a 6,99. “O resgate da educação moral e cívica de nossas crianças, sem deixar que elas percam a juventude, baseando-se na disciplina e no respeito são a base do projeto. Não há dúvidas de que os militares, ao lado dos professores, cumprirão essa missão com maestria”, completa o parlamentar.

Destinado a estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, o projeto de gestão compartilhada consiste em uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública. As duas pastas realizam ações conjuntas a fim de proporcionar uma educação de qualidade para os estudantes da rede pública, além de construir estratégias voltadas ao policiamento comunitário e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. É importante ressaltar que os professores continuam responsáveis por toda a parte pedagógica e os militares, pela parte administrativa, disciplinar e cívica.

Existem aproximadamente 120 escolas que seguem esse modelo no Brasil. Entre os estados que adotaram a gestão compartilhada, estão Goiás e Amazonas, que alcançaram, além de ótimos índices no Ideb, excelentes resultados no ENEM. Em Goiás, por exemplo, das dez primeiras escolas no ranking do ENEM nos últimos anos, seis são militarizadas. Na cidade de Anápolis, que em 2011 passou a ter uma escola cívico-militar, o resultado foi rápido, a pontuação do IDEB era 4,7 e passou a ser 7,5. Desde então, a escola vem evoluindo cada vez mais.

No início do ano, Brasília implementou a gestão compartilhada em quatro colégios públicos e neste curto período já foi possível observar inúmeras melhorias. O resultado foi positivo para todos: professores, militares, pais e alunos. Hoje, com os militares nos colégios, as notas aumentaram, os pais e diretores estão mais seguros da educação das crianças e a administração da escola está sendo bem avaliada por todos. “O retorno de todos está mostrando que este é um modelo de gestão eficaz e que faz diferença para as escolas brasileiras”, avalia Coimbra.

Plano Nacional

A medida vem em um momento oportuno, em que o Ministério da Educação (MEC) determina a criação de 108 escolas cívico-militares em todo Brasil até 2023. O plano do MEC é que cada Estado tenha ao menos uma nova unidade até o final do ano. A ação do governo federal é uma das previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento que estabelece as diretrizes que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim da atual gestão.

O MEC criou uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. No primeiro ano, a expectativa é atender 108 mil alunos.