A finalização desta etapa escolar é uma porta de entrada para o ingresso dos reeducandos no ensino superior, em cursos profissionalizantes e em oportunidades de emprego ainda dentro do sistema prisional, mas, principalmente, quando em liberdade.

Provas

As provas irão ocorrer nos dias 13 e 14 de outubro. O primeiro dia será destinado aos internos que pretendem se formar no ensino fundamental e contará com tópicos de Línguas Portuguesa e Estrangeira Moderna, Ciências Naturais, Matemática, Artes, Educação Física, História, Geografia e Redação.

Já no segundo dia, os candidatos à conclusão do ensino médio irão responder questões sobre Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação.

Certificação  

Para obter o certificado, o participante deve atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de cinco pontos na prova de redação, adicionalmente à nota mínima das matérias de cada módulo.

Remição de pena  

O exame também gera remição de pena aos participantes que atingirem nota para certificação.Do Portal do Governo