Garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados é uma árdua tarefa que o Conselho Tutelar desemprenha com muita dedicação e, nessa segunda-feira (01/02), conselheiros tutelares de Itupeva estiveram na Câmara Municipal, a convite do presidente da Casa, Edicarlos Candiani, para falar sobre união e trabalho conjunto entre o órgão e o Poder Legislativo.

“Essa primeira reunião foi para colocar a Câmara à disposição do Conselho e falar sobre essa aproximação. Nós temos esse compromisso com a cidade, assim como os conselheiros, e por isso sugeri que possamos fazer uma reunião mais ampla, com todos os vereadores, para que todos possamos entender melhor as demandas do Conselho e o que o Legislativo pode fazer, dentro de suas atribuições, para melhorar as condições, tanto para os conselheiros como para as pessoas que buscam o serviço”, explicou o Edicarlos. “Queremos que a Câmara seja uma ferramenta de mudança na sociedade”, concluiu.

A convite do presidente, também participaram do encontro os vereadores que estavam na Casa, Ana Paula Marciano, César Farali, Drª Cícera Zanata, Eliana Borges e Lucas Fumacinha, que frisaram a importância dessa aproximação.

“Eu agradeço por ter sido sempre bem recebida pelo Conselho. Desde 2009, quando fui conselheira, que acompanho essa atuação com mais intensidade. E hoje quem eu sou, devo muito ao meu tempo trabalhando como conselheira, então quero continuar somando e contribuindo como vereadora e como pessoa. Vocês sabem que podem contar comigo e tenham certeza que vocês podem contar com essa Casa, que vamos buscar conquistar o que vocês precisam”. – Vereadora Ana Paula Marciano.

“Como ex-conselheiro, sei a importância que o Conselho Tutelar tem para o município, a diferença que uma atuação pode fazer na vida de uma criança ou adolescente e mesmo na vida da família, pois vai repercutir no futuro crianças ou adolescente. Muitas questão de vida ou morte mesmo; e acredito que essa união com o Legislativo só tem a beneficiar e enriquecer esse  trabalho tão nobre”. –  Vereador César Farali.

“A reunião entre Câmara e Conselheiros Tutelares, na data de hoje, renova o compromisso da luta efetiva pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Foi visto que a conscientização e o desenvolvimento dos trabalhos em conjunto pode e deve ser expandido. Assim, visando o melhor atendimento para o bem maior da criança e do adolescente, fortificar e dar amparo às realidades do Conselho, foi compromisso feito pela Casa de leis. Precisamos que todos os setores públicos tenham a mesma linha, respeitando, claro, suas especificações, e assim atendermos melhor nossa população”. – Vereadora Drª Cícera Zanata.

“Nossas crianças são nossos futuros! E o que depender desta vereadora, estou à disposição pra proteger nossas crianças e adolescentes. Meu gabinete está a disposição e o Conselho Tutelar pode contar comigo e com meu trabalho para o que for necessário”. – Vereadora Eliana Borges.

“Falar do conselho tutelar é falar sobre a garantia de um futuro baseado em justiça e garantia de direitos daqueles que não respondem por si próprios, causa nobre à qual me coloco 100% à disposição”. – Vereador Lucas Fumacinha.

O presidente do Conselho Tutelar, Alessandro Freitas, representando os demais conselheiros Valéria Souto, Silvia Gardênia, Josi Moura e Ednaldo Cruz (ausente na reunião por estar em atendimento), além do conselheiro suplente Cleiton Araújo, destacou a importância da conversa. “A população muitas vezes não tem esse conhecimento sobre nossas atribuições, então é muito boa essa conversa, e esse canal que a Câmara nos disponibiliza é muito importante”.

Denúncias podem ser feitas ao próprio Conselho ou pelo Disque 100

Os atuais conselheiros tomaram posse em janeiro de 2020 e têm mandato de quatro anos. Durante a conversa, um dos temas tratados foi sobre a importância da comunidade conhecer o trabalho e saber como denunciar situações que coloquem em risco a segurança de crianças ou adolescentes ou, ainda, desrespeitem os seus direitos.

No município, o Conselho Tutelar está localizado na Avenida Brasil, 804, e pode ser acionado pelo telefone 4591-3422 ou por e-mail:  conselhotutelar.itupeva@gmail.com.

Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 – serviço próprio para receber denúncias de violações de direitos humanos.

As denúncias são anônimas e podem ser feitas em qualquer momento, por qualquer pessoa, também por outros canais:

• Aplicativo Direitos Humanos Brasil: O Aplicativo permite a criação de denúncias de Direitos Humanos. Podem ser realizadas denúncias de forma identificada ou anônima. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento em tempo real dos andamentos. Será possível realização de denúncias por vídeo chamada, e chat direito com um atendente devidamente capacitado, além de muito em breve vir a ter uma área especial para denúncias realizadas na língua brasileira de sinais – LIBRAS. Disponível para Android e iOS
• Site: O usuário preenche o formulário disponível no site (www.ouvidoria.mdh.gov.br/) e registra a denúncia, poderá realizar também por chat e ainda contar com atendimento em Libras.
• Telegram: Para utilizar o canal do Telegram, basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo. Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
• E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br