Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas.

O PSA é uma iniciativa da Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT). Em  conformidade com o disposto no inciso I do art. 9º da Lei nº 9.116, de 2018 e com o Decreto Municipal n° 27.976, de 18 de janeiro de 2019. O objetivo é conceder um incentivo financeiro aos agricultores para a conservação de remanescentes florestais e/ou de áreas em processo de restauração ambiental. Só podem se inscrever, porém, propriedades rurais que sejam produtivas. O recebimento do incentivo é contínuo, já que poderá ser renovado a cada quatro anos, desde que a área seja mantida intacta.

O primeiro edital, de 2019, contemplou 350 hectares de floresta nativa e 20 hectares de áreas de reflorestamento. No primeiro edital, cujos termos de compromisso foram assinados em 29 de outubro de 2019 pelo prefeito Luiz Fernando Machado, foram cerca de R$ 40 mil, distribuídos a 16 propriedades rurais de Jundiaí. O segundo edital pagou mais de R$ 56 mil.

Somando-se os dois editais, o total pago aos produtores rurais foi de R$ 97.112,60 referente aos 376,42 hectares participantes do Programa de PSA.

Foram 24,14 hectares para áreas em processo de restauração ambiental, totalizando um pagamento de R$ 6.227,88, e pagamento para 352,28 hectares para áreas com florestas nativas a serem conservadas, no total de R$ 90.884,72.

Beneficiados

No sítio do produtor rural Roberto Fumache está enterrada a pedra fundamental do bairro da Roseira. A terra, que pertence à família há 45 anos, tinha uma nascente que, com a degradação ambiental, foi secando.

Contemplado no primeiro edital, ele viu a necessidade de fazer algo pela preservação. Hoje, as árvores crescem ao redor da pequena nascente. “É um trabalho de paciência, mas que tem que ser feito”, resume seu filho Rene Fumache, que acompanha de perto o progresso da recuperação ambiental da área.

Segundo a diretora de Agronegócio da UGAAT, Isabel Harder, a pandemia atrasou um pouco as vistorias nas propriedades, que foram, porém, retomadas nos meses de agosto e setembro. “Desta forma, pudemos cumprir nosso calendário de pagamento”, explica.