A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou pesquisa de opinião com representantes municipais para compreender os problemas enfrentados no desenvolvimento dos planos de ações do Programa Parcerias Municipais e como o Estado pode colaborar para superar as dificuldades, além de aprimoramento do Programa. A pesquisa foi encaminhada aos 563 municípios que aderiram à iniciativa e cerca de 30% responderam.

“É uma amostra significativa de questionários respondidos que vão nos nortear para as próximas ações do Programa. O período pós-pandemia será de retomada e os municípios vão poder contar com o Parcerias para acelerar esse processo”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os municípios que mais participaram são de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), o que corresponde a 77% dos participantes. Municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes representam 12%; 10% possuem entre 100 mil e 499 mil e 1% têm mais de 500 mil habitantes.

O estudo é composto por 20 questões divididas nos seguintes blocos: Identificação do município/representante municipal no Programa; Avaliação geral do andamento dos Planos de Ação e a Continuidade do Programa.

O primeiro bloco buscou compreender o perfil dos representantes municipais e 78% dos que responderam à pesquisa estão à frente do Programa desde o seu início. O segundo bloco identificou a evolução dos planos de ação pactuados junto ao Estado. Os municípios que participaram da pesquisa representam 3.115 mil ações elaboradas, ou seja, 35% do total das 8.823 ações planejadas em todo o estado.

Já o terceiro bloco apresenta os desafios a serem superados no curto e médio prazo, como por um exemplo: Finalizar a entrega dos planos de ação; fortalecimento da equipe, engajamento da sociedade, número de profissionais atuantes; retomada das aulas nas escolas e creches de forma segura; adequação do currículo escolar; retomada dos agentes de saúde; restabelecer o atendimento e procedimentos de cirurgias eletivas, entre outros.

Análise da evolução dos Planos de Ação

Com o objetivo de investir no desenvolvimento regional por meio da Saúde, Educação e Segurança Pública, o Programa definiu 7 desafios prioritários, sendo: Ampliação do acesso à creche, Universalização do acesso a pré-escola, Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT), Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.

Segundo a pesquisa, a execução dos planos de ação pactuados apresenta atraso ou paralisação na maioria dos desafios. O desafio de alavancar a qualidade do ensino fundamental foi o mais afetado, sendo que 2/3 dos municípios está com seu plano paralisado ou atrasado. Os dois desafios da área de segurança pública também foram bastante afetados e 57% dos participantes da pesquisa admitem necessitar do Estado para executar as ações previstas.

“A pesquisa nos mostra que há uma lacuna a ser preenchida no processo de desenvolvimento dos municípios e que vai ao encontro do que propõe o Programa Parcerias, que é promover a aproximação do estado e municípios para juntos promoverem as melhorias necessárias para dar ao cidadão paulista a qualidade de vida que ele merece”, afirma o Coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

Entretanto, os desafios de ampliar o acesso à creche e reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna são os que possuem 46% dos municípios com entregas já concluídas, seguido pela redução de óbitos prematuros por DCNT, 45%.

Resumo da pesquisa por área

Educação

• Dos municípios que participaram da pesquisa, 89% possuem Plano de Ação associado à área de Educação.

• 86% dos municípios informaram que os motivos para atrasos ou paralização das entregas concentram-se principalmente nas dificuldades decorrentes da pandemia.

• A maior parte dos municípios afirmou necessitar de ajuda do Estado para executar as ações previstas no Plano.

Saúde

• Dos municípios que participaram da pesquisa, 80% possuem Plano de Ação associado a um dos dois desafios na área de Saúde.

• 93% dos municípios informaram que os motivos para atrasos ou paralização das entregas concentram-se principalmente nas dificuldades decorrentes da pandemia.

• Diferente do índice de educação, na saúde a maior parte dos municípios afirmou não necessitar de ajuda do Estado para execução das ações pactuadas.

Segurança Pública

• Dos municípios que participaram da pesquisa, 80% possuem Plano de Ação associado a um dos dois desafios na área de Segurança.

• 78% dos municípios informaram que os motivos para atrasos ou paralização das entregas concentram-se principalmente nas dificuldades decorrentes da pandemia.

• 57% dos municípios afirmou necessitar de ajuda do Estado para execução das ações pactuadas.

De acordo com as dificuldades apontadas por cada área, os principais fatores enfrentados pelos municípios na execução dos Planos de Ação são devido aos impactos da pandemia na prestação de serviços públicos, seguido por restrições ou indisponibilidade de recursos financeiros e restrições ou indisponibilidade de pessoas.

Já os fatores facilitadores são o engajamento e disponibilidade dos servidores, a velocidade dos processos decisórios e a disponibilidade de recursos tecnológicos necessários para a execução das ações.

Boas práticas

Um dos conceitos do Programa Parceria Municipais é compartilhamento de boas ações com os demais municípios e assim implementar na realidade de cada município. 38 municípios compartilharam boas práticas, sendo 42% concentradas na área de educação, associada à melhoria da qualidade do ensino fundamental I.

Alguns exemplos de boas práticas

Educação

• Implantação de sistema de avaliação de ensino para orientar as intervenções no processo de aprendizagem.

• Educação integral visando o aumento do tempo de permanência do aluno na escola.

• Criação de cursos online utilizando plataforma Moodle.

• Implantação de central de vagas e sistema unificado de matrículas.

• Parceria com o Google for Education para disseminar a tecnologia na área de educação em toda a rede municipal.

• Apoio a saúde mental de professores via rodas de acolhimento.

Saúde

• Implantação de comitê de mortalidade municipal visando a redução das taxas de mortalidade.

• Alta hospitalar responsável, visando a continuidade do cuidado com a saúde de forma planejada com os profissionais e familiares.

• Enfretamento da pandemia com a entrega de medicamentos de uso contínuo/alto custo para pacientes de grupo de risco e implantação de drive thru de vacinação.

• Atendimento médico em determinadas especialidades via telemedicina.

• Implantação de centro de apoio psicológico e nutricional para atendimento à população mais impactada na pandemia.

Segurança

• Programa Guarda Amigo, implantado com a ronda da Guarda Civil em bairros selecionados.

• Enfrentamento da pandemia via monitoramento das entradas da cidade pela polícia militar e civil.

• Implantação de muralha digital integrada entre cidades visando a promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.

• Inclusão econômica de egressos do sistema penitenciário.

Outros

• Projeto moeda verde, integrando a redução de resíduos, geração de renda e redução de doenças.