Projeto que cria terceira rodada do Pronampe prevê juro maior e limite menor para microempresas
O projeto da terceira rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) prevê juros maiores e limite de crédito menor.
A proposta foi protocolada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, após negociações com o governo e com bancos.
A previsão, de acordo com o parlamentar, é que o projeto seja votado no Senado na semana que vem, por meio de sessão virtual. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara.
Jorginho Mello é o autor da primeira versão da linha emergencial de crédito, que já teve mais de R$ 32 bilhões contratados desde junho.
A taxa máxima de juros, segundo propõe o projeto para essa nova etapa, seria de 6% ao ano mais a taxa Selic (atualmente em 2%).
Esses percentuais são bem superiores aos cobrados atualmente (1,25% mais Selic).
Ainda assim, a linha de crédito continuaria sendo uma das mais baratas do mercado. Dados do Banco Central apontam que o juro médio cobrado das empresas em setembro foi de 11,4% ao ano.
O objetivo das novas taxas seria estimular os bancos a correr mais riscos e emprestar mais recursos aos pequenos empresários, que seguem em busca de financiamento em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
