A transmissão ao vivo sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) foi transferida para nova data. Numa realização do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), com o apoio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC), o encontro online será realizado nesta sexta-feira (02), às 10h, no canal YouTube da Prefeitura de Jundiaí.

O encontro será mediado pelo gestor da UGC, Marcelo Peroni, e pela coordenadoria do CMPC e é voltado a artistas e produtores culturais em geral. As dúvidas dos participantes poderão ser enviadas por meio da página do CMPC no Facebook, que irá compartilhar a transmissão.

Lei Aldir Blanc

Sancionada em 29 de julho deste ano, a Lei Federal nº 14.017/2020 é voltada para artistas e espaços culturais, cujas atividades foram impactadas pela pandemia. A lei, que foi regulamentada pelo decreto 10.464/2020, prevê benefícios nas três seguintes modalidades: Renda básica emergencial da Cultura, Subsídio para espaços e instituições culturais e Chamamentos públicos, editais, prêmios e aquisições de bens e serviços culturais. Mais detalhes podem ser conferidos no site da UGC.