Audiência Pública: Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Saúde em Itupeva

22 de setembro de 2020

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A Secretaria Municipal de Saúde de Itupeva comunica ao Conselho Municipal de Saúde, à população e entidades civis e de classe do município de Itupeva que a Audiência Pública de prestação de contas referente ao 2° Quadrimestre de 2020, conforme Lei de número 8.689/93, Decreto Federal de número 1.651/95 artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar de número 141, de 13 de janeiro de 2012, será realizada na próxima quarta-feira, 30 de setembro de 2020, às 10 horas.

A audiência ocorrerá sem acesso físico ao público, nos termos do artigo 2°, da Portaria de número 1.429, de 6 de julho de 2020, que dispõe sobre os serviços, procedimentos e regras afins de prevenção à infecção e propagação da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itupeva.