Brasil estende restrição de entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres
O governo federal divulgou, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (26) uma portaria que prorroga por 30 dias a restrição da entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no Brasil, por rodovias ou meios terrestres.
A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por conta da pandemia de coronavírus. O prazo 30 dias começa a contar a partir da publicação.
Ainda segundo a portaria, ficam momentaneamente proibidos, durante o período da vigência do ato, voos internacionais que tenham como ponto de chegada no Brasil os aeroportos situados nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Nos outros estados, a entrada de estrangeiros por via aérea segue permitida.
“As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o texto.
CNN Brasil
