Prefeitos, secretários municipais de mobilidade e especialistas em trânsito de diversas cidades participaram na manhã desta terça-feira (11) de uma videoconferência para discutir algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contidas no Projeto de Lei 3.267/2019, em tramitação no Senado Federal. Entre as alterações, estão o enquadramento de infrações (como uso do celular ao volante) que tornariam o pagamento pecuniário (em dinheiro) revertido em advertência, assim como a permissão da conversão à direita com sinal aberto para fluxos contrários.

Participaram da conversa on-line, representando Jundiaí, o prefeito Luiz Fernando Machado e o gestor da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), Silvestre Ribeiro, que é vice-presidente de transportes do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Esta entidade organizou a videoconferência juntamente com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e a Federação Nacional dos Prefeitos.

“No Brasil, quase 33 mil pessoas morrem todos os anos vítimas de acidentes de trânsito, enquanto meio milhão fica com sequelas permanentes. Isso acaba tendo reflexo direto nos sistemas públicos de saúde e previdenciário. É importante que todos consigam alertar o Senado a respeito destas mudanças, pois é a sociedade que pagará esta conta”, ressaltou Luiz Fernando.

De acordo com Silvestre Ribeiro, as entidades não são contrárias à revisão do CTB, concluído há 23 anos, mas as alterações não podem gerar novos riscos às pessoas, sejam motoristas ou pedestres.

“É nossa obrigação promover o trânsito seguro para os cidadãos. Falamos em potencializar a segurança para os pedestres com mais faixas e em criar maior ambiência para os pedestres. Por isso, não podemos aceitar uma flexibilização no Código de Trânsito Brasileiro que relaxe, por exemplo, na punição para quem fala ao celular ou sobe com seu carro na calçada”, destacou o gestor.

Alerta para riscos
O Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana já enviou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, buscando alertar para os riscos das mudanças no CTB citados pelos prefeitos e secretários municipais. As demais entidades também estão se mobilizando para sensibilizar os senadores a respeito. “As vidas dos cidadãos devem ser preservadas e a convivência segura nas vias urbanas cada vez mais estimulada”, completou Silvestre.

Além de Luiz Fernando Machado, outros prefeitos participaram da videoconferência, como os chefes do Executivo de Campinas, Jonas Donizette; Piracicaba, Barjas Negri; e Hortolândia, Ângelo Perugini, junto a representantes de Porto Alegre e de São José dos Campos.