O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, entregou nesta quarta-feira (8) na capital, no Pateo do Collegio, para os prefeitos Felipe Augusto, de São Sebastião, Caio Matheus, de Bertioga, Rômulo Luiz, de Porto Ferreira, e Fernando Galvão, de Bebedouro, títulos de regularização e trabalhos de diagnóstico fundiário.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável pela titulação dos imóveis e pelos estudos, foi representada pelo chefe de gabinete da entidade, Marco Silva. O secretário entregou ao prefeito Felipe Augusto, de São Sebastião, 160 títulos de regularização fundiária, sendo 131 títulos do bairro Sertão de Maresias 1 e 24 para a Vila Bom Jesus. Foram entregues também a regularização de quatro áreas públicas.

Os trabalhos em parceria da Estância Balneária de São Sebastião e a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Itesp, em Maresias já possibilitaram a regularização fundiária de 2.088 imóveis e o registro imobiliário de 20 imóveis públicos para a instalação de equipamentos públicos.

Na oportunidade, foram apresentados e entregues aos prefeitos os trabalhos de diagnóstico fundiário para os municípios de Bebedouro, Bertioga e Porto Ferreira.

O prefeito Fernando Galvão recebeu o diagnóstico fundiário dos residenciais Bebedouro e União. O relatório apontou a possibilidade da regularização fundiária de 1.379 unidades imobiliárias, sendo 705 no Residencial Bebedouro e 674 no Residencial União.

Relatórios

Já o prefeito de Bertioga, Caio Matheus, contou com o relatório que aponta a possibilidade de regularização fundiária em 360 imóveis, sendo 186 unidades bairro São João da Igreja Azul, 39 no Sítio São João, 63 no bairro Ilha I e 72 unidades na Chácara Vista Linda.

Por fim, o prefeito de Porto Ferreira, Rômulo Luiz, obteve o relatório final do diagnóstico fundiário do Jardim Anésia II, que aponta a possibilidade de regularização fundiária de 600 unidades imobiliárias.

“Uma ação social importantíssima sem custo algum para os munícipes que moram nesses imóveis há tantos anos e não tinham a casa regularizada. Estive em São Sebastião há pouco tempo entregando títulos e fico muito satisfeito em poder fazer isso novamente. Aos prefeitos de Bebedouro, Porto Ferreira e Bertioga posso dizer que o Governo de São Paulo, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp vão continuar os trabalhos para que em breve essas pessoas tenham o título de propriedade tão sonhado do seu imóvel”, disse o secretário Paulo Dimas Mascaretti.

“Agradeço ao secretário e aos prefeitos pela parceria. É um trabalho social que proporciona desenvolvimento e cidadania. A Fundação Itesp fica satisfeita em prestar esse trabalho para esses municípios e entregar um serviço de qualidade e sem nenhum custo para a população. Aproveitar aqui para agradecer também todo o empenho da nossa equipe que trabalha forte em todo o estado de São Paulo”, comentou o chefe de gabinete da Fundação Itesp, Marco Silva.

“Gostaria de agradecer, em nome de toda a população de São Sebastião e das pessoas que estão recebendo os títulos dos seus imóveis, ao Governo de São Paulo e à Fundação Itesp pelo trabalho desempenhado no município. É uma ação importante de regularização fundiária em que todos nós podemos confiar”, comentou Felipe Augusto, prefeito de São Sebastião.

Regularização fundiária

Em 2020, a Fundação Itesp ultrapassou a marca de 45 mil títulos entregues pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Neste ano, a meta é entregar em todo o estado de São Paulo 7 mil títulos. Em 2019, a inciativa bateu o recorde desde a sua criação e entregou 5 mil títulos.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp, em parceria com os municípios paulistas.

Por meio dessa iniciativa, são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras e sem nenhum custo para os beneficiários, em geral moradores de áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A regularização proporciona desenvolvimento, cidadania, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.