A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), desenvolve dois programas que contribuem para a preservação de ecossistemas naturais do município: o Nascentes Jundiaí e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ambos fixam o homem do campo de forma sustentável, sendo que o PSA ainda gera renda aos agricultores.

As duas iniciativas vêm trazendo resultados positivos para a cidade. O Programa Nascentes, regulamentado há dois anos, beneficia produtores rurais com a elaboração de diagnósticos ambientais, visando a recuperação e manutenção das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reserva Legal, além de indicar as áreas a serem restauradas. Até o momento seis empresas são colaboradoras do programa (DAE Jundiaí, Cipasa, CCR AutoBAn, Sanchez Cano (Balas Fini), Construtora FA Oliva e TDSP Empreendimentos), com o cumprimento de termos de compromisso decorrentes de passivo ambiental.

Segundo Isabel Harder, engenheira agrônoma e diretora do Departamento de Agronegócio da UGAAT, o produtor rural só pode participar da iniciativa se for de fato produtivo. “Todas as partes envolvidas se beneficiam com o Nascentes Jundiaí. O agricultor recebe o plantio e atende a legislação. A empresa cumpre seu compromisso e o município ganha a preservação ambiental”, emendou Isabel.

O programa contempla atualmente 41 produtores rurais e 21 hectares (ou 210 mil metros quadrados) estão em processo de restauração ambiental. Um dos agricultores satisfeitos é Antonio Sestini, dono da Fazenda Nossa Senhora Conceição, no Mato Dentro. Nascido em Campinas, ele é engenheiro agrônomo, mora no local há 23 anos e planta café na propriedade, beneficiada também pelo PSA.

“Estes projetos da Prefeitura de Jundiaí só vieram a somar. Trazem benefícios econômicos e ambientais para quem planta e para o município”, disse Sestini, que em sua propriedade ainda tem um restaurante e recebe pessoas que praticam o turismo rural.

PSA
No programa de Pagamento por Serviços Ambientais, o produtor também tem que ser produtivo. O PSA, até o momento, contempla 66 propriedades e começou a ser pago em 2019, tendo destinado aos agricultores um total de R$ 93 mil.

Segundo Ana Maria Pires, engenheira florestal do Departamento de Agronegócio da UGAAT e coordenadora do PSA e do Nascentes Jundiaí, o pagamento é feito uma vez ao ano, com valor aproximado de R$ 260 por hectare para as áreas em processo de restauração e conservação de florestas nativas. “O PSA, que faz parte do programa de governo do prefeito Luiz Fernando Machado, fixa o homem no campo por meio do incentivo econômico, além de estimular a preservação e cumprir a legislação ambiental”.

Até o final de 2020, a Prefeitura de Jundiaí deve receber R$ 183 mil da Agência de Bacias do Consórcio PCJ (Piracicaba Capivari Jundiaí), que vai para um fundo municipal de agronegócio. Este dinheiro será repassado aos produtores incentivados pelos dois programas, o que também representa uma economia para os cofres públicos. A fiscalização, inicialmente de 16 propriedades inscritas no edital e beneficiadas pelo PSA será custeada com este recurso do Consórcio PCJ.

Hoje, o dinheiro repassado aos agricultores vem dos royalties pagos à Administração Municipal por conta dos alcooldutos, oleodutos, gasodutos da cidade, além da mineração.