•  sábado, 23 de novembro de 2024

Calendário Escolar da Educação Municipal: proposta de recomposição é homologada em Itupeva

A Prefeitura de Itupeva informa que, durante reunião realizada na quinta-feira, 7 de maio, na Secretaria de Educação, o Conselho Municipal de Educação homologou a proposta de recomposição do Calendário Escolar.

A medida se fez necessária, considerando as atividades de implantação do Programa de Educação Domiciliar, conforme a Legislação Municipal, Estadual e Federal, bem como o Decreto Legislativo, de número 06, Medida Provisória de número 934/2020 e parecer CNE de número 05/2020, em decorrência da crise da pandemia do Novo Coronavírus e seus desdobramentos na Rede Municipal de Educação e demais sistemas de ensino.

Os calendários de Creche e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) oportunamente também serão publicados, de acordo com a previsão legal e especificidade destes segmentos

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