O Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) está realizando operações especiais para coibir práticas abusivas em postos de combustíveis e supermercados durante a pandemia do coronavírus. Nesta quinta-feira (30), em ação conjunta com agentes do Procon de Cajamar, a operação foi intensificada, abrangendo também depósitos de gás de cozinha.

De acordo com a coordenadora do Procon de Cajamar, Sandra Martinelli, caso seja constatado abuso, o órgão autuará o comerciante com base no Código de Defesa do Consumidor. “A gente recepciona a documentação, verifica e faz uma análise para ver se tem abusividade. Caso a gente encontre, o comerciante será autuado”, afirmou Sandra.

Durante a abordagem, o Procon notificou as empresas para que elas apresentem nota fiscal dos produtos e comprovantes de vendas ao consumidor de período anterior e durante a pandemia. O intuito é verificar se houve aumento abusivo e injustificado com base no Código de Defesa do Consumidor.

Comércios autuados

Essa é a sexta vez, que o Procon realiza ação de fiscalização na cidade durante a pandemia. No dia 20 de abril, o órgão notificou 10 estabelecimentos que comercializavam produtos de alimentação, por possível prática de preços abusivos. Entre as empresas, foram notificados diversos supermercados da cidade.

Canal de denúncia

O Procon Cajamar orienta a todos os consumidores que se sentirem prejudicados para encaminhar suas denúncias/reclamações com fotos e endereço do estabelecimento, identificando o produto e valores, para os canais de atendimento:

 Promotoria de Justiça de Cajamar/ Ministério Público, via WhatsApp 4447-4196 ou e-mail: pjcajamar@mpsp.mp.br

 PROCON por e-mail: procon.jordanesia@cajamar.sp.gov.br ou procon.polvilho@cajamar.sp.gov.br;

 APP CAJAMAR: Para agilizar as denúncias, a Prefeitura de Cajamar lançou o APP Cajamar. O novo aplicativo conta com inúmeros serviços entre eles denúncias que podem ser encaminhadas aos órgãos de Ouvidoria e Procon Municipal.

O App Cajamar está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos, tanto para o sistema IOS como para Android.

Android: https://play.google.com/store/apps/detailsid=br.gov.sp.cijun.appsol.cajamar

IOS: https://apps.apple.com/br/app/prefeitura-de-cajamar/id1497554782