A organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) defendeu nesta quinta-feira (26/03) que a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de bloquear os processos de pedido de asilo e fechar a fronteira com o México, com a justificativa para impedir a propagação da pandemia do coronavírus, representa uma ameaça à saúde e à segurança das pessoas que buscam proteção internacional nos EUA e são forçadas a voltar ao México.

Desde sábado (21/03), equipes de MSF presenciam transferências de pessoas oriundas do México e da América Central, obrigadas a retornar dos Estados Unidos para a cidade mexicana de Matamoros na fronteira norte e, na sequência, encaminhadas de ônibus para o sul do país. Para MSF, é alarmante o envio sistemático e obrigatório de pessoas repatriadas dos EUA para a região sul mexicana, sem planos de contenção ou estratégias de mitigação de impactos humanitários da medida.

“Usar a Covid-19 como argumento para evitar suas obrigações internacionais em relação a refugiados e migrantes é não apenas inaceitável, mas também contraproducente em termos de controle de surtos“, diz Isabel Beltrán, coordenadora médica de MSF no México e na América Central. “Esses tipos de medidas são desnecessárias e desproporcionais porque discriminam e estigmatizam um segmento da população e impedem que as pessoas que sofrem violência tenham acesso a um sistema de proteção e segurança“.

A organização, que tem experiência na resposta a surtos, esclarece que as medidas de saúde pública funcionam quando protegem todas as pessoas e fracassam quando populações vulneráveis como migrantes não são incluídas.

Como MSF destacou em outras ocasiões, as políticas de imigração dos EUA e implementadas pelo México, como o chamado Protocolo de Proteção aos Migrantes (MPP), põem em risco a vida das pessoas que são forçadas a esperar no México pela decisão do pedido de asilo nos Estados Unidos. A organização ressalta que essa população está presa em um limbo jurídico e social perigoso e a situação de vulnerabilidade agrava riscos de infecção em relação à Covid-19.

Enquanto a pandemia continua a se espalhar, MSF vem monitorando as necessidades de saúde do México, enquanto organiza sua resposta para manter e expandir os abrangentes serviços médicos prestados no país. No entanto, as equipes de MSF estão preocupadas com o impacto da Covid-19 em um contexto em que as pessoas não têm acesso regular a serviços médicos e vivem em condições precárias que facilitam a propagação do coronavírus.

“Aumentamos nossas atividades médicas em Matamoros devido à falta de atendimento abrangente dentro do campo, onde vivem cerca de 2 mil solicitantes de asilo. Prestamos serviços de saúde física e mental e atividades de promoção da saúde. Apesar desses esforços, é claro que é impossível implementar adequadamente medidas de prevenção de infecções, como desinfetar espaços públicos, lavar as mãos com frequência e distanciar-se dos outros, em um local onde famílias inteiras dormem juntas em uma única barraca“, diz Beltran.

Embora MSF amplie e reforce o combate à Covid-19 para alcançar pessoas em situação de maior vulnerabilidade, a organização também se solidariza com a população local. Assim, MSF pede aos governos dos EUA e México que assumam a responsabilidade de garantir o fornecimento de medidas mais inclusivas na resposta à pandemia e ampliação do atendimento médico, principalmente para pessoas que correm maior risco de contrair a doença, como migrantes e requerentes de asilo.

“A maior preocupação das pessoas agora é a incerteza sobre o seu futuro. Eles não têm escolha a não ser dormir em espaços superlotados que não permitem as medidas preventivas necessárias. Estamos cientes dos desafios monumentais que a pandemia acarreta e, por esse motivo, é necessário que os atores médicos coordenem ações que incluam essas populações em seus planos de prevenção e, se necessário, em suas medidas de contenção“, afirma o médico Marcelo Fernández, coordenador-geral de MSF no México.