Para o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadoras de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros o momento é extremamente positivo para a modernização do setor elétrico no Brasil. “Pelos sinais que estamos acompanhando do Senado, já estamos considerando a possibilidade do Brasil conseguir de fato modernizar o setor elétrico aprovado também pelo Congresso até o final desse semestre. Essa é uma pauta de Estado e não de Governo, portanto quem ganha com a sua aprovação é o brasileiro.”, diz o CEO.

A Abraceel reúne hoje 95 empresas que atuam no ambiente livre de comercialização de energia e juntas já respondem por 31% da energia elétrica comercializada no país. Em Estados como o Pará e Minas Gerais esse número já está próximo dos 50%. Medeiros lembra que “o Brasil hoje está na 55ª posição no ranking mundial da liberdade de energia elétrica. Não é possível para o crescimento da nossa economia seguirmos dessa forma”.

A portabilidade da energia elétrica já é uma realidade em todas as economias mais avançadas do mundo. Na última pesquisa nacional realizada pela associação em parceira com o IBOPE praticamente 80% dos entrevistados declararam o seu desejo de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica.

O otimismo do setor está baseado no empenho declarado do Senador Marcos Rogério (DEM-RO) em colocar o projeto em votação logo após o carnaval. Nesse ritmo o texto seguiria para a Câmara dos Deputados, onde deve ser avaliado pela Comissão Especial da Casa – que já avalia um outro projeto de lei sobre reformas no setor elétrico, o PL 1917/15.

Reginaldo fica ainda mais otimista explicando que “já há um entendimento entre o Senado e deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que é presidente da comissão especial na Câmara, para que se vote no Senado e aí a Câmara passe a tratar do projeto”. De acordo com a sua avaliação, a expectativa é que a aprovação definitiva da modernização do setor elétrico possa ser concluída no Congresso até junho, antes, portanto, que se dê início ao calendário eleitoral.

O senador Marcos Rogério, apresentou no início de fevereiro o seu mais recente relatório e propôs um prazo menor para ampliar o acesso ao ambiente de contratação livre (ACL) aos consumidores da baixa tensão, como os residenciais. O senador sugeriu um prazo de 42 meses após a sanção do projeto de lei, abaixo dos iniciais 78 meses. Reginaldo Medeiros elogiou a iniciativa. Para o representante da energia livre no país “é uma medida muito positiva para reduzir o preço da energia no Brasil, porque para além da migração do consumidor, o que se deseja é pressionar as empresas do setor a serem mais competitivas”.

Outro ponto de ganho para o Brasil na opinião de Reginaldo Medeiros é que esse abertura do mercado de energia vai reduzir a pressão de concessionárias de distribuição sobre a agência reguladora, a Aneel, em busca de repassar custos inicialmente não previstos para o consumidor. “Eles podem repassar o custo que quiserem, a penalidade vai ser perder consumidor, essa é a filosofia do mercado livre, e isso só é possível se tiver até o residencial no livre, porque caso contrário restam assimetrias entre o livre e o regulado”, defendeu.