Conteúdo facilita acesso dos usuários às principais decisões da Corte Eleitoral, bem como a estudos, códigos, bibliografias e manuais

O Catálogo de Publicações disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet reúne diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo produzido facilita o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE.

As publicações são organizadas em ordem alfabética e podem ser localizadas pela letra inicial do título. Clicando no título, é apresentado um breve resumo – para facilitar o prévio entendimento sobre o assunto – e outras informações acerca da obra.

Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente no Portal do Tribunal a partir do menu “O TSE > Catálogo de publicações”, localizado na barra superior do site.

Confira a seguir algumas das obras disponíveis no Catálogo:

Estudos Eleitorais

A revista Estudos Eleitorais oferece subsídios para reflexões históricas, teóricas e práticas não apenas sobre o Direito Eleitoral material e processual, mas também sobre o processo político-eleitoral.

Código Eleitoral anotado

A 13ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar foi atualizada com as modificações legislativas advindas das Leis nº 13.487/2017 e nº 13.488/2017.

Bibliografia selecionada

Série de publicações que abordam diversos temas relacionados à Justiça Eleitoral, tais como registro, impugnação e indeferimento de candidatura; apuração de voto; captação ilícita de voto; financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral; marketing e propaganda eleitoral; e Lei da Ficha Limpa, entre outros temas.

Julgados do TSE

A coletânea Julgados do TSE: meio século de jurisprudência pública traz o inteiro teor de importantes decisões proferidas pelo Tribunal entre os anos de 1950 e 1998, visando ao resgate da memória da Justiça Eleitoral brasileira. Apresenta índices de assuntos rotativos e abrangentes, facilitando a consulta.

Eleições no Brasil

A publicação Eleições no Brasil: uma história de 500 anos contempla quase cinco séculos de eleições no Brasil e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir aos cidadãos brasileiros o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos.

Urna Eletrônica

A urna eletrônica brasileira passou e passa por longo processo até chegar ao que é hoje. A publicação Urna Eletrônica: 20 anos a favor da democracia expõe essa trajetória até o ano de 2016, em que esse símbolo da democracia brasileira completou duas décadas de implantação no país.

Regimento Interno

Em sua 6ª edição, consolidado e anotado, o Regimento Interno do TSE regulamenta as atribuições da Corte e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

Carta de serviços ao eleitor

A publicação apresenta ao cidadão os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, mostrando as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e os padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender à população.

Livro Presidentes

A obra é fruto do compromisso de preservar a memória da Justiça Eleitoral brasileira. Ela traz a relação histórica dos titulares da Presidência do TSE desde 1932 até 2017 e reconstrói parte importante da historiografia eleitoral brasileira.

Manual do Mesário

Um manual e dois folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e dos juízes eleitorais nas eleições.